1
– Informações Institucionais
do Tesouro Nacional
Descrição/finalidade:
1.1
–
Informações sobre a Carreira Finanças e Controle;
1.2
– Publicações STN – Catálogo de Publicações da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN);
1.3
– Código de Ética e de Padrões de Conduta Profissional dos Servidores
da Secretaria do Tesouro Nacional.
Usuário:
Cidadão.
Forma
de prestação do serviço: Informação
Virtual.
Canais
de acesso:
www.tesouro.fazenda.gov.br.
Requisitos
para acessar o serviço:
Nome e CPF.
Prazos:
3 dias.
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2
– Haveres da União
Descrição/
finalidade:
2.1–
Financeiros;
2.2–
Mobiliários;
2.3
– Operações Oficiais de Crédito Rural, Agroindustrial e Exportações
– Baixa de Registro do Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal –CADIN,
no processo de inscrição
em Dívida
Ativa
da União de mutuários das operações de crédito cujo risco é
do TN – PRONAF - 10.522/2002 – art. 2º parágrafo 5º).
Usuário:
Cidadão.
Forma
de prestação do serviço:
Informações e serviço.
Canais
de acesso:
www.tesouro.fazenda.gov.br.
Requisitos
para acessar o serviço:
Nome e CPF.
Prazos:
10
dias e 5 dias para o PRONAF.
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3
– Dívida Pública da União
Descrição/finalidade:
3.1
– Disponibilização de informações sobre a Dívida Pública Federal,
por meio de textos, publicações (Plano Anual de Financiamento, Relatório
Anual da Dívida, Relatório Mensal da Dívida, Informes e Apresentações),
estatísticas e outros instrumentos, no sítio do Tesouro Nacional;
3.2
– Venda de títulos públicos pela internet por meio do Tesouro Direto;
3.3
– Atendimento ao público por email e pela ouvidoria.
Usuário:
Cidadão.
Forma
de prestação de serviço: Informação
virtual.
Canais
de acesso:
www.tesouro.fazenda.gov.br
e via e-mail: tesourodireto.df.stn@fazenda.gov.br
.
Requisitos
para acessar o serviço:
Nome e CPF.
Prazos:
5 dias.
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4
– Programação
Financeira da União
Descrição/finalidade:
4.1–
Guia de Recolhimento da União – GRU: Cartilha e impressão do Documento;
4.2–
Execução Orçamentária e Financeira de Custeio e Investimento e Pessoal;
4.3–
Decreto de Programação Financeira.
Usuário:
Cidadão.
Forma
de prestação do serviço: Informação virtual.
Canais
de acesso:
www.tesouro.fazenda.gov.br.
Requisitos
para acessar o serviço: Nome e CPF.
Prazos:
10 dias.
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5
– Contabilidade Governamental
Descrição/finalidade
:
5.1
- Contabilidade Governamental;
5.2
- Decreto de Programação Financeira.
Usuário:
Cidadão.
Forma
de prestação do serviço: Informação virtual.
Canais
de acesso:
www.tesouro.fazenda.gov.br.
Requisitos
para acessar o serviço: Nome e CPF.
Prazos:
20 dias.
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6
– Estatísticas
Descrição/finalidade:
6.1–
Estados e Municípios
6.1.1
– Estados e Municípios – Planilhas anuais consolidadas sobre FPE/FPM,
estatísticas sobre IPI Exportação, ITR, IOF Ouro, Lei Complementar
87/96, FUNDEB, FUNDEF, boletins mensais FPE/FPM e FUNDEB/FUNDEF,
demonstrativos mensais das transferências das receitas federais;
6.1.2
– Programas de Ajuste Fiscal;
6.1.3
– Indicadores Fiscais e de Endividamento;
6.1.4
– Consulta aos Dados Coletados de Estados, DF e Municípios pelo SISTN;
6.1.5
– Resultado do Governo Geral – Anual;
6.1.6
– Execução Orçamentária dos Estados;
6.1.7
– Finanças do Brasil – Dados Contábeis Anuais dos Municípios (FIMBRA);
6.1.8
– Perfil e Evolução das Finanças Municipais;
6.1.9
– Situação Fiscal do seu Município;
6.1.10
– Situação Orçamentária dos Estados e dos Municípios das
Capitais 1986-1995;
6.1.11
– Transferências Voluntárias;
6.1.12
– Transferências Constitucionais: Atendimento a consultas dos Entes Federativos com relação às transferências constitucionais pela
internet;
6.1.13
– Lei Complementar Nº 87/96;
6.1.14
– Auxílio Financeiro aos Estados Exportadores;
6.1.15
– Receita Líquida Real;
6.1.16
– Consulta a Encaminhamento de Contas – art. 51 da LRF.
6.2–
Governo Geral
6.2.1
– Resultado do Tesouro Nacional.
Usuário:
Cidadão.
Forma
de prestação do serviço:
Informação virtual.
Canais
de acesso:
www.tesouro.fazenda.gov.br.
Requisitos
para acessar o serviço: Nome
e CPF.
Prazos:
10 dias (exceto para os itens 6.1.11; à 6.1.13 que são 15 dias).
FPM/FPE:
15 dias.
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7
–
Operações de Crédito
Descrição/finalidade
: Orientações e Procedimentos.
7.1
– Legislação;
7.2
– Instruções de Pleitos;
7.3
– Manual de Instruções de Pleitos (MIP);
7.4
– Modelos Demonstrativos do MIP; e
7.5
– Formulários de Cadastro/STN.
Usuário:
Cidadão.
Forma
de prestação do serviço:
Informação virtual.
Canais
de acesso:
www.tesouro.fazenda.gov.br.
Requisitos
para acessar o serviço: Nome
e CPF.
Prazos:
10 dias.
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8
– Sistema de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI
Descrição/finalidade
:
8.1
– Informações Gerais;
8.2
– O que é o SIAFI?;
8.3–
Como acessar o SIAFI;
8.4–
Manual SIAFI WEB;
8.5
–
Atendimento SIAFI;
8.6–
Centro Treinamento Virtual SIAFI – CTVS;
8.7–
Informações do SIAFI.
Usuário:
Cidadão.
Forma
de prestação do serviço:
Informação virtual.
Canais
de acesso:
www.tesouro.fazenda.gov.br.
Requisitos
para acessar o serviço: Nome
e CPF.
Prazos:
15 dias.
A Secretaria do
Tesouro Nacional foi criada em 10 de março de 1986. É o
órgão central da Administração Financeira Federal e do
Sistema de Contabilidade Federal. Dentre outras funções, cabe
à STN gerenciar a Conta Única; subsidiar a formulação da
política de financiamento da despesa pública; zelar pelo
equilíbrio financeiro; administrar os haveres financeiros e
mobiliários; além de administrar as dívidas públicas.