Ministério da Fazenda  
 
Carta de Serviços - Ministério da Fazenda
 

Escola de Administração Fazendária - ESAF

Logo do CARFA Escola de Administração Fazendária – ESAF participa da realização da política de recursos humanos dos órgãos do Ministério da Fazenda e de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que atuem na área de finanças públicas, especialmente quanto a seleção, formação e desenvolvimento profissional de seus servidores e à realização de estudos e pesquisas. Também atua nas áreas de educação fiscal e cidadania e em intercâmbio e cooperação técnica com organismos e instituições nacionais e estrangeiras que trabalhem em áreas de interesse do Ministério da Fazenda.

Serviço Usuário Prazo
1. Concursos - Atendimento de candidato Sociedade em geral Imediato, ou até 5 dias, se por e-mail
2. Concursos - Editais Publicados Sociedade em geral Imediato
3. Concursos - Inscrição Sociedade em geral Imediato
4. Concursos - Resultado do pedido de isenção de taxas de inscrição Candidatos Divulgação: até 7 dias úteis após o encerramento do período destinado à inscrição com isenção.

Consulta: imediata

5.Concursos - Candidatos deficientes Candidatos com deficiência Consulta: quando da divulgação dos locais de aplicação das provas
6. Concursos - Relação candidato X vaga Sociedade em geral Consulta: até 5 dias úteis após o encerramento das inscrições
7. Concursos - Local de prova do Candidato Candidatos Consulta: até 3 dias úteis antes da data marcada para aplicação da prova
8. Concursos - Questões e gabaritos de provas aplicadas Sociedade em geral Consulta: nos 1os e 2os dias úteis seguintes à aplicação das provas
9. Concursos - Notas em Provas aplicadas Candidatos Consulta: 1o dia útil após o resultado divulgado
10. Concursos  - Recursos sobre questões de provas Candidatos Apresentação: 2 dias úteis seguintes à respectiva publicação do resultado
11. Concursos - Pareceres sobre recursos interpostos Candidatos Consulta: até o 5o dia útil após o resultado divulgado
12. Curso de Disseminadores de Educação Fiscal Servidores públicos universidades, professores da rede pública Semestral – modalidades: EAD e presencial - duração: 90 dias
13. Curso de Formação de tutores para Disseminadores de Educação Fiscal Disseminadores

Educação Fiscal

Conforme demanda.

Duração: 15 a 30 dias

14. Curso de Pós-Graduação – Educação Fiscal e Cidadania – lato sensu Servidores públicos das Instituições Gestoras do PNEF 18 meses
15. Projeto Cidadania Fiscal Rede Pública de ensino fundamental do Distrito Federal Mensal – calendário escolar
16. Programação Anual de Eventos de Capacitação Sociedade em geral

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17. Certificação e Declarações Participantes de eventos em geral Até 10 (dez) dias

 

1.Concursos - Atendimento de candidato

Descrição: Prover informações e orientações sobre os assuntos relacionados a concurso público, via e-mail e/ou telefone.

Usuário: Sociedade em geral.

Canal de acesso:
E-mail:
concursos.df.esaf@fazenda.gov.br

Internet:
http://www.esaf.fazenda.gov.br 

Requisitos para acessar o serviço: Identificação (nome completo) e descrição da demanda.

Prazo máximo para atendimento: Imediato ou até 5 dias úteis, em média.

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2. Concursos – Editais Publicados

Descrição: Divulgar regras para a realização de concurso público.

Usuário: Sociedade em geral.

Canal de acesso:
Internet:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/concursos/concursos_selecoes/em_andamento.html 

Requisitos para acessar o serviço: Internet.

Prazo para atendimento: Imediato.

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3. Concursos - Inscrição

Descrição: Permite ao candidato fazer sua inscrição em concurso público, inserindo seus dados conforme orientação contida na ficha de inscrição disponível.

Usuário: Candidato.

Canal de acesso:
Internet:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/concursos/concursos_selecoes/novos_e_abertos.html 

Requisitos para acessar o serviço: Internet.

Prazo para realização do serviço: Imediato, obedecido o prazo estabelecido no Edital regulador do certame.

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4. Concursos - Resultado do pedido de isenção de taxas de inscrição - Consulta

Descrição: Dar conhecimento ao candidato se o seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público foi deferido ou não.

Usuário: Candidato que solicitou isenção do pagamento da taxa de inscrição.

Canal de acesso:
Internet:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/concursos/concursos_selecoes/em_andamento.html 

Consulta Pedidos de Isenção Indeferidos

Consulta Pedidos de Isenção Deferidos

Prazo para realização do serviço: Divulgação: até 7 dias após o encerramento do período destinado à inscrição com isenção.

Consulta: Imediata.

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5. Concursos - Candidatos deficientes - Consulta

Descrição: Dar conhecimento aos candidatos deficientes, que solicitaram tratamento diferenciado para a realização das provas, das condições especiais que lhe foram concedidas.

Usuário: Candidato portador de deficiência.

Canal de acesso:
Internet:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/concursos/concursos_selecoes/em_andamento.html em “Consulta Local de Prova”

Requisitos para acessar o serviço: Internet

Prazo para realização do serviço: Consulta: quando da divulgação dos locais de aplicação das provas

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6. Concursos - Relação candidato X vaga - Consulta

Descrição: Divulga a relação candidato X vaga (geral, por cargo e na condição de deficiente), referente ao concurso público.

Usuário: Sociedade em geral.

Canal de acesso:
Internet:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/concursos/concursos_selecoes/em_andamento.html

Requisitos para acessar o serviço: Internet - Consulta candidatos inscritos.

Prazo para realização do serviço: Até 5 dias úteis após o encerramento das inscrições.

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7. Concursos - Local de prova do candidato - Consulta

Descrição: Divulga a localidade para onde o candidato deverá se dirigir para prestar prova.

Usuário: Candidato inscrito em concurso público.

Canal de acesso:
Internet:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/concursos/concursos_selecoes/em_andamento.html em “Consulta Local de Prova”

Requisitos para acessar o serviço: Internet - Número do CPF do candidato interessado.

Prazo para realização do serviço: Durante os 3 dias úteis que antecedem à aplicação das provas.

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8. Concursos - Questões de provas e de gabaritos de provas aplicadas - Consulta

Descrição: Divulgação de questões e de gabaritos de provas aplicadas.

Usuário: Sociedade em geral.

Canal de acesso:
Internet:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/concursos/concursos_selecoes/em_andamento.html

Requisitos para acessar o serviço: Internet

Prazo para realização do serviço: nos 1º e 2º dias úteis seguintes à aplicação das provas do concurso público

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9. Concursos - Notas em provas de concurso público - Consulta

Descrição: Permite ao candidato obter informações sobre as notas obtidas em concurso público.

Usuário: Candidato inscrito em concurso público.

Canal de acesso:
Internet:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/concursos/concursos_selecoes/em_andamento.html em “Consulta Notas”

Requisitos para acessar o serviço: Internet - Número do CPF do candidato interessado.

Prazo para realização do serviço: 1º dia útil após a divulgação do resultado do concurso público.

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10. Concursos - Recursos sobre questões de Provas

Descrição: Proporcionar ao candidato o exercício do direito ao contraditório, quanto a questões de provas.

Usuário: Candidato.

Canal de acesso: Internet.

Requisitos para acessar o serviço: Internet – Link para apresentação de recursos.

Prazo para realização do serviço: Apresentação: dois dias úteis seguintes à respectiva publicação do resultado.

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11. Concursos - Pareceres sobre recursos interpostos - Consulta

Descrição: Permite ao candidato que interpôs recursos referentes à provas objetivas e/ou discursivas e/ou aferição de títulos o conhecimento das razões que fundamentaram o deferimento ou não do recurso pela Banca Examinadora respectiva.

Usuário: Candidato inscrito em concurso público que interpôs recurso de questão e/ou de tema.

Canal de acesso:
Internet:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/concursos/concursos_selecoes/em_andamento.html em “Consulta Pareceres”

Requisitos para acesso ao serviço: Internet – Para prova objetiva – em consulta pareceres;

Para prova discursiva – Número do CPF do candidato interessado

Prazo para realização do serviço: Até o 5º dia útil após a divulgação do resultado do concurso público.

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12. Curso de Disseminadores de Educação Fiscal

Descrição: O curso destina-se à formação de pessoal para atuar na capacitação de servidores públicos, de professores e técnicos em educação.

Usuário: Servidores públicos das três esferas de governo, universidades e professores da rede pública.

Canal de Acesso:
E-mail:
educ-fiscal.df.esaf@fazenda.gov.br
Internet:

http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/gead/home_gead.html

Requisitos para acessar o serviço: Internet ou telefone (61) 3412-6185 - fax: (61) 3412-6051

Prazo: 90 dias.

Modalidades: Ensino a Distância – EAD e presencial.

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13. Curso de Formação de tutores para Disseminadores de Educação Fiscal

Descrição: Preparar profissionais para atuarem como tutores nos cursos on-line oferecidos pela ESAF.

Usuário: Disseminadores de Educação Fiscal

Canal de acesso:
E-mail:
educ-fiscal.df.esaf@fazenda.gov.br
Internet:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/gead/home_gead.html
 

Requisitos para acessar o serviço: Internet ou telefone (61) 3412-6185 - fax: (61) 3412-6051

Prazo para atendimento: 15 a 30 dias – conforme demanda

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14. Curso de Pós-Graduação – Educação Fiscal e Cidadania – lato sensu

Descrição: Formar profissionais aptos a contribuir, em diferentes espaços educativos, na promoção e institucionalização da Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania.

Usuário: Servidores públicos e sociedade em geral.

Canal de acesso:
E-mail:
posgraduacao.esaf@fazenda.gov.br;
educ-fiscal.df.esaf@fazenda.gov.br;

Internet:
www.esaf.fazenda.gov.br 

Requisitos para acessar o serviço: Internet ou telefone (61) 3412-6185 - fax: (61) 3412-6051.

Prazo: 18 meses.

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15. Projeto Cidadania Fiscal – Esaf Comunidade

Descrição: Oportunizar espaço para aprendizagem dos conteúdos relacionados à Educação Fiscal na promoção do efetivo exercício da cidadania fiscal.

Usuário: Alunos de ensino fundamental do Distrito Federal e entorno.

Canal de acesso:
E-mail:
educ-fiscal.df.esaf@fazenda.gov.br
Internet:
http://esaf.fazenda.gov.br/educacaofiscal

Requisitos para acessar o serviço: Internet ou telefone (61) 3412-6185 - fax: (61) 3412-6051.

Prazo: Conforme calendário escolar.

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16. Programação Anual de Eventos de Capacitação

Descrição: Catálogo de Eventos – 2011. Os eventos de capacitação oferecidos pela ESAF estão estruturados em “Trilhas de capacitação”, em número de 4 (quatro): Gestão; Tributação; Orçamento e Finanças; e Promoção e Defesa da Atividade Econômica, funções típicas da administração fazendária. Prioritariamente, atendem os órgãos do Ministério da Fazenda. Também são oferecidos a outros órgãos, mediante termos de cooperação firmados com esse propósito. A programação é atualizada periodicamente, tendo em vista ajustar-se às prioridades dos diversos órgãos e entidades que a ESAF atende.

Usuário: Sociedade em geral.

Canal de acesso:
Internet:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/agenda-eventos/informacoes_gerais.html

Requisitos para acessar o Catálogo: Internet.

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17. Certificação e Declarações

Descrição: Expedição de declarações e de certificados de participação em eventos promovidos pela Escola.

Usuários: Participantes de eventos em geral.

Canal de acesso: secretariaescolar.esaf@fazenda.gov.br

Requisitos para acessar o serviço: Internet ou telefone (61) 3412-6185 - fax: (61) 3412-6051.

Para declaração: informar nome completo, título e ano de realização do evento, endereço para encaminhar o documento, com CEP e telefone para contato.

Para 2ª. via de certificado: Nome completo, local e ano de realização do evento e endereço para remessa, com CEP e telefone para contato.

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