Você está aqui: Página Inicial > Carta de Serviços > Lista de serviços > Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE > Publicação de pareceres sobre regras regulatórias na internet

Publicação de pareceres sobre regras regulatórias na internet

publicado 07/04/2016 12h19, última modificação 01/02/2017 14h25

Descrição

Publicação na internet para acompanhamento dos Pareceres Analíticos da SEAE, relativos a regras regulatórias submetidas à consulta pública.

Usuário 

Sociedade em geral.

Canal de acesso 

Pela internet, em: Manifestações sobre Regras Regulatórias

Requisitos para obter o serviço 

Acesso à internet.

Prazo 

Estabelecido pela consulta pública. 

Observação: Ampliar a transparência sobre os atos da Secretaria e, viabilizar o rápido acesso dos cidadãos aos Pareceres Analíticos da SEAE relativos a regras regulatórias submetidas à consulta pública.

Linha separadora/organizadora de conteúdo