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Informações sobre o andamento de pleitos

publicado 30/05/2016 11h13, última modificação 03/02/2017 11h55

Descrição

Informar, mediante solicitação, sobre o andamento de demandas e sobre suas respectivas deliberações.

Usuário

Sociedade em geral

Canais de acesso

1) Internet, por meio do sítio do CONFAZ, na opção Fale Conosco

2) Internet, por e-mail: confaz@fazenda.gov.br.

3) Por meio dos seguintes telefones: (61) 3412-5242 e (61) 3412-5243;

4) Pessoalmente, no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 6, Bloco O, Edifício Órgãos Centrais, 2º andar, Brasília, DF;

5) Por correspondência endereçada ao Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 6, Bloco O, Edifício Órgãos Centrais, térreo, Brasília, DF. CEP: 70070-917. 

Requisito para obter o serviço

Ser parte interessada no processo ou procurador devidamente constituído.

Prazo

1) Atendimento imediato, se o contato for presencial ou telefônico. 

2) Atendimento em cinco dias úteis, se o contato for feito por correspondência e e-mail. 

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