Você está aqui: Página Inicial > Carta de Serviços > Lista de serviços > Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ > Esclarecimento de dúvidas sobre a legislação do ICMS editada pelo CONFAZ

Esclarecimento de dúvidas sobre a legislação do ICMS editada pelo CONFAZ

publicado 30/05/2016 11h13, última modificação 03/02/2017 11h54

Descrição

Sanar dúvidas sobre elaboração, regulamentação e procedimentos relacionados aos assuntos de competência do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Usuário

Sociedade em geral.

Canais de acesso

1) Por meio do sítio da CONFAZ, no item Fale Conosco

2) Por e-mailconfaz@fazenda.gov.br

3) Por meio dos telefones: (61) 3412-5242 e (61) 3412-5243;

4) Pessoalmente, no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 6, Bloco O, Edifício Órgãos Centrais, 2º andar, Brasília, DF. 

Requisito para obter o serviço

Formular o questionamento com apresentação de base legal (quando existente).

Prazo

Atendimento em até cinco dias úteis.

Linha separadora/organizadora de conteúdo