O secretário
do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou hoje durante apresentação
do Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2013 que o limite máximo para
a Dívida Pública Federal (DPF) deste ano é de R$ 2,24 trilhões e o
mínimo, de R$ 2,1 trilhões. O documento indica que a necessidade líquida
de financiamento soma R$ 412,6 bilhões.
Esse valor
foi alcançado reduzindo R$ 131,2 bilhões de recursos orçamentários dos
R$ 543,8 bilhões da necessidade bruta de financiamento, que abrange R$
10,7 bilhões de dívida externa, R$ 493,2 bilhões de dívida interna e R$
39,9 bilhões de encargos no Banco Central.
Para
administrar o refinanciamento da DPF, o Tesouro Nacional conta com
“colchões”: um de liquidez, que equivale a aproximadamente cinco meses
de vencimentos da dívida, e outro de compra antecipada de dólares. Hoje
o país conta com R$ 9,7 bilhões já comprados, portanto 61% da dívida
externa que vence esse ano.
“Temos um
colchão de liquidez muito positivo, então a necessidade de financiamento
do ponto de vista externo é muito pequena, o que reforça esse caráter
qualitativo do nosso trabalho”, pontuou Augustin.
O secretário
afirmou, ainda, que as diretrizes para a dívida pública indicam uma
substituição gradativa dos títulos gerados com taxas flutuantes (LFT)
por aqueles prefixados (LTN e NTN-F) ou pelos vinculados ao índice de
preços (NTN-B). “O principal objetivo do governo é tirar a vinculação da
LFT. Vamos tentar reduzi-la para algo entre 14 e 19%”.
Conforme
apresentado no PAF, os títulos prefixados poderão ter intervalos entre
41% e 45%. Já aqueles referentes a índices de preços terão intervalos
variando entre 34% e 37%; os papéis atrelados à taxa flutuante entre 14%
e 19% e a dívida atrelada à variação cambial estará em um intervalo de
3% a 5%.
De acordo com Augustin, mesmo com as constantes mudanças no mercado,
essa redução será possível. “O mercado aceitou muito bem essa política,
conseguimos fazer trocas importantes ao longo de 2012 e esse processo
vai continuar”, garantiu.
Ainda estão
entre as diretrizes do PAF a “suavização” na estrutura de vencimentos,
principalmente em relação à dívida de curto prazo; o aumento no prazo
médio do estoque; o desenvolvimento da estrutura a termo de taxas de
juros; o aumento da liquidez dos títulos públicos no mercado secundário;
a ampliação da base de investidores e o aperfeiçoamento do perfil da
dívida.
O prazo
médio dos vencimentos sobe de 4 anos em 2012 para 4,1 a 4,3 em 2013. O
percentual da dívida vencendo nos próximos 12 meses ficará entre 21% e
25%.
“Estamos
melhorando bastante o perfil da dívida do Brasil. Em 2012, tivemos uma
redução forte dos títulos vinculados à SELIC, o que é um objetivo do
país. Em 2013, vamos aumentar o prazo dessa dívida. Quanto maior o
prazo, melhor do ponto de vista do gerenciamento, e isso vem ocorrendo
ano a ano, ou seja, estamos construindo uma dívida com um perfil
melhor”, finalizou Arno Augustin.
Veja a mensagem do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicada no
Plano Anual de Financiamento de 2013.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Social - GMF
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