O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou hoje que os recursos arrecadados pelo governo federal com a concessão dos aeroportos de Brasília, Gurulhos e Viracopos irão financiar investimentos no setor aeroportuário. “Principalmente os aeroportos regionais que têm uma rentabilidade menor e, portanto, não são passíveis de concessão”.

Ao comentar o resultado do leilão, realizado ontem na Bovespa, o ministro esclareceu que os R$ 24,5 bilhões a serem pagos pelas concessionárias (ágio de 347%) entram nos cofres do Tesouro Nacional por meio do Fundo Nacional de Aviação (FNAC) e não serão utilizados para abatimento da dívida pública federal ou para aumentar o superávit primário. 

“Isso não afeta em nada, por exemplo, o anúncio do contingenciamento que nós vamos fazer nos próximos dias, e que será suficiente para fazermos o superávit primário”, garantiu, sem adiantar os números.

Mantega afirmou ainda que o governo não está pensando, neste momento, em fazer novas concessões de aeroportos. “Não é correta a informação de que o governo estaria estudando a concessão de aeroportos regionais para estados e municípios”, destacou. O ministro adiantou que a intenção é criar uma rede que abrange os aeroportos principais e regionais.

Conforme o ministro, o modelo de concessão atual é diferente do realizado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que obrigava que os recursos do leilão fossem utilizados para abater a dívida pública.

“Estou dizendo que é uma diferença fundamental na forma de concessão. Ela não vai para o superávit primário. [A verba] Entra no caixa do governo e será direcionada para o fundo destinado ao setor aeroportuário e será utilizada para ampliar a nossa capacidade de aeroportos, criando uma grande rede regional”, reforçou.

Quanto à saúde financeira dos consórcios que venceram o leilão, Mantega explicou que, na próxima etapa da concessão (qualificação), as empresas têm que demonstrar capacidade própria de financiamento, investimento e gerenciamento dos aeroportos.    .

“Tem que ter capacidade financeira para fazer investimento e capacidade operacional para que nós tenhamos um excelente serviço nos aeroportos brasileiros”. Mantega não descartou a possibilidade de o BNDES financiar as empresas vencedoras.

“Elas vão poder contar [com o BNDES]. Em qualquer país do mundo você tem fontes de financiamento para fazer investimento, mas tem que ter também capacidade própria. Tem que ter rating”.

O ministro considerou positivo o resultado do leilão dos aeroportos. “Nós vimos que vários grupos econômicos estão interessados em participar desses empreendimentos”.