CMN aprova linha de crédito de até R$ 4,8 bi
para a Copa 2014 e amplia limite de empréstimo para Eletrobrás
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira a liberação de uma linha de crédito no valor total de R$ 4,8 bilhões destinada aos Estados que vão sediar a Copa 2014. Cada um deles poderá contratar empréstimos junto ao BNDES no valor de até R$ 400 milhões ou 75% do projeto de construção ou reforma de estádios de futebol.
“Se o projeto é de R$ 600 milhões, o empréstimo poderá ser de até R$ 400 milhões e se o empreendimento for de R$ 400 milhões, o valor a ser financiado será de no máximo R$ 300 milhões”, exemplificou o chefe da Assessoria Econômica da Secretaria do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt.
Segundo ele, as 12 sedes da Copa estão autorizadas a solicitar o financiamento, que terá taxa de juros de TJLP + 1,9% ao ano. As operações tem 3 anos de carência mais 12 anos de prazo para pagamento e o risco do financiamento é do BNDES.
Bittencourt lembra que a resolução do CMN não trata de financiamento direto para estádios privados, mas que em caso de parcerias com entes públicos, parte do recurso desta linha do BNDES poderá ser utilizada. Além da construção e reforma, o voto do CMN permite que o Estado ou prefeitura realizem obras para urbanização do entorno do estádio.
O ente público que solicitar a linha de crédito terá que cumprir todas as exigências de outros programas do BNDES, como o Caminho da Escola e Um Computador por Aluno. “Ele deverá reunir os documentos exigidos e instruir processo a ser encaminhado ao Tesouro Nacional, que irá verificar, entre outros itens, a capacidade de endividamento”, explicou o assessor econômico.
Eletrobrás – O CMN aprovou ainda voto que amplia de R$ 3,5 bilhões para R$ 12 bilhões (mais R$ 8,5 bilhões) o limite de contratação de operações de crédito pela Eletrobrás. O conselho também ampliou de R$ 544 milhões para R$ 647,1 milhões o limite de crédito para as companhias estaduais de energia elétrica.
Conforme Bittencourt, a maior parte dos desembolsos da Eletrobrás acontecerá em 2012. Do valor de R$ 8,5 bilhões autorizados hoje, 98% serão destinados projetos de geração da usina de Angra 3 (R$ 6,8 bilhões) e para linhas de transmissão do Complexo do Rio Madeira (R$ 1,55 bilhões). “Todos os projetos estão incluídos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”.
No caso das companhias estaduais, os projetos contemplados referem-se a linhas de transmissão de Furnas/Pimenta (Companhia de Transmissão Centro-Oeste de Minas Gerais) e Foz do Iguaçu/Cascavel Oeste (Copel).