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25/11/2009
IPI reduzido para material de construção valerá até final de junho de 2010
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira a
desoneração do IPI para móveis de madeira, aço e plástico e placas de madeira, usados na construção de móveis, e a prorrogação para até 30 de junho de 2010 da redução das alíquotas do IPI para materiais de construção.
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No caso da desoneração do IPI para móveis, as alíquotas passaram de 10% ou 5% para 0% até 31 de março do próximo ano. Na medida, também foram considerados painéis de madeira, móveis de metal, plástico, ratã, vime, bambu ou materiais semelhantes. A renúncia fiscal estimada é de R$ 217 milhões no período. |
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Brasília - Ministro da Fazenda,
Guido Mantega, durante entrevista coletiva. Foto: Marcelo Klotz -
ACS/GMF |
Segundo Guido Mantega, o objetivo é estimular a indústria moveleira, que é dependente das exportações e ainda não saiu adequadamente dos impactos da crise financeira internacional. “Espero que aproveitem a oportunidade para fazer promoções e reduzir os preços, apostando na expansão das vendas”, disse o ministro durante coletiva à imprensa ao lado de representantes do segmento.
Para o ministro, a desoneração vai estimular a geração de emprego, movimentar o setor e diminuir a informalidade. Lembrou ainda que os painéis utilizados como base na fabricação de móveis têm certificado “verde” do Inmetro.
Construção civil
– Mantega explicou que a prorrogação das desonerações do IPI para materiais de construção, que implica em renúncia de R$ 686 milhões, deve-se ao fato de que reformas e construções de moradias demandam um tempo maior, ou seja, é um investimento de longo prazo. “O setor reivindicou prazo maior para estimular as vendas”.
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Brasília - Ministro Guido Mantega
acompanhado de representantes das associações ABRAMAT, ABIMOVEL, ABIPA e ANAMACO.
Foto: Marcelo Klotz - ACS/GMF
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Os principais itens que tiveram a redução prorrogada foram cimento, tinta, verniz, banheiras, box, ladrilhos, revestimentos e vergalhões. O ministro avaliou que o Brasil está assistindo a um “boom” da construção civil, que será incentivado ainda mais pelo programa Minha Casa Minha Vida, cujos projetos estão em andamento. |
Guido Mantega confirmou que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Fazenda estuda reduções tributárias para material escolar, mas informou que nenhuma decisão foi tomada e lembrou que livros didáticos já contam com desonerações importantes.
Folha de pagamento – O ministro disse ainda que não há espaço fiscal para desonerações na folha de pagamento do setor produtivo, mas sinalizou que se houver melhora na arrecadação, existe essa possibilidade do tema entrar na pauta no próximo ano. “Hoje não temos condição fiscal, porque tenho que entregar um primário de 3,3% em 2010, mas com as contas equilibradas e saneadas é possível pensar na desoneração da folha de pagamento, que beneficiaria a a indústria e o comércio.”
Fonte:
Assessoria de Comunicação - GMF
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