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Mercado de previdência complementar aberta e fechada e capitalização

A Secretaria de Política Econômica - SPE acompanha os mercados de previdência complementar fechada (fundos de pensão), previdência complementar aberta e capitalização e auxilia na formulação de políticas públicas para estes setores.

Para consecução de seus objetivos, além de realizar estudos econômicos sobre os setores que acompanha, trabalha em estreita cooperação com a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC e com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, autarquia ligada a este Ministério da Fazenda, bem como com outros interessados dentro e fora do Governo Federal, em especial com a Secretaria do Tesouro Nacional, na produção de projetos de lei e normativos infralegais relativos ao tema. A SPE é responsável por definir as diretrizes e limites de aplicação de recursos do setor de previdência complementar aberta e fechada, no sentido de promover a segurança e fomentar esta importante poupança de longo prazo, essencial para o desenvolvimento do Brasil e do mercado de capitais.