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Energia e estudos quantitativos

A Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria – Sefel contribui para o aperfeiçoamento do setor de energia, com foco na promoção da concorrência, no acompanhamento de políticas públicas e na análise de impacto regulatório. Também avalia e propõe ações relativas à gestão de políticas de infraestrutura no setor de energia.

Outra linha de atuação da Sefel é a elaboração de estudos e pesquisas quantitativas para subsidiar a formulação de políticas públicas para o setor de energia e demais setores regulados, com foco em temas transversais aos setores regulados e de infraestrutura, tais como a modelagem econômica e financeira de concessões e privatizações.


Acompanhamento em energia - petróleo, gás e energia elétrica

As atividades relativas à área de Energia compreendem os seguintes setores de:

  • energia elétrica;
  • petróleo e seus derivados;
  • gás natural; e
  • biocombustíveis.

A Sefel avalia propostas de alteração de atos normativos submetidos a consultas ou audiências públicas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e Ministério de Minas e Energia – MME, com foco no caráter concorrencial, no seu impacto econômico e na defesa do interesse de consumidores e usuários dos serviços prestados.

Elabora estudos para subsidiar o Ministro da Fazenda e a União na formulação de políticas públicas, que resultem em alterações legais ou infralegais, envolvendo o setor de energia.

Colabora com estudos relativos aos aspectos concorrenciais e regulatórios do setor de energia em grupos de trabalho interministeriais ou devido a solicitações de outros entes públicos.

Participa, junto com outros órgãos governamentais, da formulação e execução de projetos de concessão de serviços públicos ou privatização de empresas pertencentes à União, em que trata dos aspectos regulatórios e econômicos.

Conselhos, comitês e grupos de trabalho interministeriais

A Sefel é representante do Ministério da Fazenda nos seguintes conselhos, comitês e grupos de trabalho governamentais:

  1. Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);
  2. Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB);
  3. Comitê RenovaBio;
  4. Comitê de Monitoramento e Abastecimento do Etanol (CMAE);
  5. Comitê de Monitoramento e Abastecimento do Biodiesel (CMAB);
  6. Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (Combustíveis Brasil);
  7. Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural (Gás para Crescer);
  8. Comitê Técnico e Comitê Diretivo do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor);
  9. Grupo de Trabalho sobre Política para o Carvão Mineral Nacional (GT carvão);
  10. Projeto easyBrasil

Notícias

Fazenda cria grupo de trabalho sobre venda direta do etanol

GT visa o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta a revendedores

21/11/2018

Sefel disponibiliza material do 1º Seminário de Energia

Assista aos vídeos e acesse as apresentações do evento que aconteceu no dia 18/09, na Esaf

26/09/2018

Publicações

O papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal

O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.

01/12/2017

Metodologia de Cálculo do WACC

Este documento dedica-se à apresentação da Metodologia de Cálculo do WACC 2018 e tem por objetivo delinear diretrizes metodológicas propositivas para estimativas de taxas de desconto que poderão ser utilizadas nos cálculos de valoração do benefício econômico vinculado à concessão de ativos de infraestrutura do governo federal à inciativa privada, aplicada inicialmente para o caso de aeroportos, ferrovias, rodovias, terminais portuários e geração de energia elétrica.

21/12/2018

Impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores

Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.

02/01/2019

Facilitating Investment in concessions - easyBrasil

O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.

01/05/2018

Energia - Diagnóstico e propostas para o setor

Relatório consolida diagnósticos e propostas para os setores de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis nos aspectos regulatórios e concorrenciais. Espera-se, com o documento, elencar os temas do setor e contribuir para o debate sobre a agenda nos próximos anos.

14/12/2018

Notas técnicas e pareceres

Parecer 140/2018

Consulta Pública no 61/2018, do Ministério de Minas e Energia, de alteração do Decreto no 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.

30/11/2018

Parecer 139/2018

Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis - fidelidade à bandeira.

30/11/2018

Parecer 138/2018

Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis.

30/11/2018

Apresentações