2017

publicado 02/04/2018 16h04, última modificação 02/04/2018 16h04

Portaria nº 579, de 27 de Dezembro de 2017

Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional.

publicado 15/02/2018 15h04 Página

Portaria nº 578, de 27 de dezembro de 2017

Exclui a Súmula CARF nº 39 do Anexo Único da Portaria MF nº 383, de 12 de julho de 2010.

publicado 15/02/2018 15h00 Página

Portaria nº 577, de 27 de Dezembro de 2017

Altera disposições das Portarias MPS n° 204, de 10 de julho de 2008, n° 402, de 10 de dezembro de 2008, n° 519, de 24 de agosto de 2011, n° 530, de 24 de novembro de 2014, e n° 185, de 14 de maio de 2015, e dá outras providências.

publicado 15/02/2018 14h50 Página

Portaria nº 574, de 27 de Dezembro de 2017

Art. 1º Alterar a Metodologia de Cálculo da equalização de taxas das linhas de financiamento operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES constante do item 3 do Anexo I, bem como os limites equalizáveis constantes das tabelas 1, 2 e 4 do Anexo II da Portaria nº 308, de 29 de junho de 2017, que passam a vigorar na forma dos anexos desta Portaria.

publicado 15/02/2018 14h41 Página

Portaria nº 573, de 27 de Dezembro de 2017

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, bem como ajustar o detalhamento dos Anexos I, II e III da Portaria MF nº 571, de 22 de dezembro de 2017, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.

publicado 15/02/2018 14h28 Página

Portaria nº 572, de 26 de Dezembro de 2017

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de dezembro de 2017, os fatores de atualização:

publicado 15/02/2018 14h16 Página

Portaria nº 569, de 20 de Dezembro de 2017

Art. 1º. O art. 2º da Portaria nº 379, de 9 de agosto de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 15/02/2018 14h04 Página

Portaria nº 568, de 19 de Dezembro de 2017

Convalida a instituição do Grupo de Trabalho de que trata a Portaria nº 637, de 27 de junho de 2017, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, e concede prazo para elaboração de relatório final.

publicado 15/02/2018 13h56 Página

Portaria nº 567, de 18 de Dezembro de 2017

Altera disposições da Portaria MPS n° 154, de 15 de maio de 2008, e o Anexo da Portaria MPS n° 402, de 10 de dezembro de 2008.

publicado 15/02/2018 13h46 Página

Portaria nº 571, de 22 de Dezembro de 2017

Art. 1° Detalhar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto no 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

publicado 08/02/2018 09h59 Página

Portaria nº 546, de 13 de Dezembro de 2017

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de novembro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.198,59 (um mil e cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).

publicado 14/12/2017 10h08 Página

Portaria nº 542, de 13 de Dezembro de 2017

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, bem como ajustar o detalhamento dos Anexos I, II e III da Portaria MF nº 523, de 1º de dezembro de 2017, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

publicado 14/12/2017 09h53 Página

Portaria n° 529, de 08 de dezembro de 2017

Aprova o Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar Previc.

publicado 11/12/2017 08h59 Página

Portaria n° 501, de 24 de novembro de 2017

Art. 1º A classificação da capacidade de pagamento (Capag) do Estado, do Distrito Federal ou do Município pleiteante de garantia ou aval da União será determinada com base na análise dos seguintes indicadores econômico-financeiros:

publicado 24/11/2017 11h15 Página

Portaria nº 497, de 13 de novembro de 2017

Regulamenta os procedimentos relativos à metodologia para cálculo dos valores previstos nos arts. 9º e 17 da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e nos arts. 4º a 7º do Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, bem como os juros nominais referidos nos §§ 5º do art. 2º e 3º do art. 4º, da Lei Complementar nº 159, de 2017, e no § 1º do art. 17 do Decreto nº 9.109, de 2017.

publicado 16/11/2017 11h43 Página

Portaria nº 495, de 13 de Novembro de 2017

Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de ajustes nos limites de pagamento dos órgãos do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

publicado 16/11/2017 11h37 Página

Portaria nº 494, de 13 de novembro de 2017

Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta.

publicado 16/11/2017 11h32 Página

Portaria nº 493, de 13 de novembro de 2017

Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores mobiliários.

publicado 16/11/2017 11h29 Página

Portaria nº 485, de 01 de novembro de 2017

Reabilitar as empresas GRUPOJAM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 10.762.976/0001-55, EMBRASERV SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 81.479.719/0001- 59 e IDEALE SOLUÇÕES EM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.496.850/0001-86, nos termos do art. 87, IV, da Lei Nº 8.666/93.

publicado 06/11/2017 10h15 Página

Portaria nº 443, de 27 de outubro de 2017

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, bem como ajustar o detalhamento dos Anexos I, II e III da Portaria MF nº 428, de 09 de outubro de 2017, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

publicado 30/10/2017 11h26 Página

Portaria nº 441, de 23 de Outubro de 2017

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de setembro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.202,16 (um mil e duzentos e dois reais e dezesseis centavos).

publicado 24/10/2017 08h22 Página

Portaria nº 432, de 17 de Outubro de 2017

Art. 1º Aprovar revisão das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, sob a forma de recomposição, a contar da data de publicação de sua aprovação pelo Ministério das Comunicações, nos termos do art. 32 da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, constituindo-se em uma parcela de 6,121% por prazo indeterminado e outra parcela de 4,094% a vigorar por 64 meses, a qual deverá observar os limites constantes do Anexo a esta Portaria e o disposto na Portaria MF nº 244, de 25 de março de 2010, bem como na Portaria nº 934, de 09 de dezembro de 2015.

publicado 18/10/2017 11h40 Página

Portaria nº 423, de 03 de outubro de 2017

Delega competência para celebração do Acordo de Cooperação Técnica para fins da Compensação Previdência.

publicado 04/10/2017 09h30 Página

Portaria nº 420, de 27 de setembro de 2017

Divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, calculados em 2017; fixa a data e a forma de disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2017, com vigência para o ano de 2018; e dispõe sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face dos índices FAP a elas atribuídos.

publicado 28/09/2017 10h42 Página

Portaria nº 419, de 27 de setembro de 2017

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de setembro de 2017, os fatores de atualização:

publicado 28/09/2017 10h36 Página

Portaria nº 418, de 27 de setembro de 2017

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de agosto de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.198,70 (um mil e cento e noventa e oito reais e setenta centavos).

publicado 28/09/2017 10h32 Página

Portaria nº 403, de 18 de setembro de 2017

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, bem como ajustar o detalhamento dos Anexos I, II e III da Portaria MF nº 380, de 10 de agosto de 2017, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.

publicado 19/09/2017 09h26 Página

Portaria nº 396, de 05 de Setembro de 2017

Institui o Sistema Eletrônico de Informações no Ministério da Fazenda.

publicado 08/09/2017 10h01 Página

Portaria nº 394, de 01 de setembro de 2017

Constitui o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro e designa seus membros titulares.

publicado 04/09/2017 09h55 Página

Portaria nº 393, de 30 de agosto de 2017

Altera a Portaria MF nº 310, de 12 de setembro de 2012, que regulamenta os critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional visando à atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ.

publicado 31/08/2017 09h44 Página