2016

publicado 02/04/2018 16h04, última modificação 02/04/2018 16h04

Portaria nº 141, de 19 de abril de 2016

Art. 1° - O §2° - do art. 1° - da Portaria n° 915, de 07 de dezembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 02/05/2016 17h42 Página

Portaria nº 130, de 14 de abril de 2016

Art. 1º Esta portaria disciplina a tramitação de propostas de atos normativos no âmbito do Ministério da Fazenda (MF).

publicado 02/05/2016 17h42 Página

Portaria nº 124, de 4 de abril de 2016

Art. 1º Detalhar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.700, de 30 de março de 2016, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

publicado 02/05/2016 17h40 Página

Portaria nº 123, de 1º de abril de 2016

Art 1º Delegar competência para a instauração de procedimentos correicionais, à Corregedora-Geral do Ministério da Fazenda, para apuração dos fatos ocorridos nos autos do processo supracitado, em consonância com a Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e do Decreto 5.483, de 30 de junho de 2005.

publicado 02/05/2016 17h39 Página

Portaria nº 72, de 03 de março de 2016

Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980.

publicado 02/05/2016 17h38 Página

Portaria nº 96, de 28 de março de 2016

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, com redação dada pelo Decreto nº 8.676, de 19 de fevereiro de 2016, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e III da Portaria MF nº 69, de 1º de março de 2016, na forma do Anexo I e II desta Portaria.

publicado 02/05/2016 17h38 Página

Portaria nº 69, de 01 de março de 2016 (*)

Art. 1º Detalhar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.676, de 19 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

publicado 02/05/2016 17h36 Página

Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2016

Altera a Portaria MF nº 341, de 12 de julho de 2011, que disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ).

publicado 02/05/2016 17h36 Página

Portaria nº 39, de 12 de fevereiro de 2016

Altera a Portaria MF nº 343, de 9 de junho do 2015, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

publicado 02/05/2016 17h19 Página

Portaria nº 38, de 10 de fevereiro de 2016

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP.

publicado 02/05/2016 17h18 Página

Portaria nº 27, de 26 de janeiro de 2016

Art. 1° Acrescenta os incisos V e VI do caput do artigo 5º, altera os §§ 1º e 2º do artigo 5º e revoga o § 3º do artigo 5º da Portaria/MF n° 271, de 30 de julho de 2012:

publicado 02/05/2016 17h17 Página

Portaria nº 01, de 5 de janeiro de 2016

Amplia o prazo estabelecido no § 2º do art. 1º da Portaria MF nº 13, de 24 de janeiro de 2012.

publicado 02/05/2016 17h13 Página