2016

publicado 02/04/2018 16h04, última modificação 02/04/2018 16h04

Portaria nº 385, de 22 de setembro de 2016

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de setembro de 2016, os fatores de atualização:

publicado 23/09/2016 08h32 Página

Portaria nº 373, de 16 de setembro de 2016

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de agosto de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.118,34 (um mil cento e dezoito reais e trinta e quatro centavos) Art. 2º O INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV adotarão as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.

publicado 19/09/2016 09h44 Página

Portaria nº 330, de 23 de agosto de 2016

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, bem como ajustar o detalhamento dos Anexos I, II e III da Portaria MF nº 195, de 13 de junho de 2016, e alterações, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.

publicado 24/08/2016 09h54 Página

Portaria nº 329, de 23 de Agosto de 2016

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de agosto de 2016, os fatores de atualização:

publicado 24/08/2016 09h48 Página

Portaria nº 328, de 23 de agosto de 2016

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de julho de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.123,16 (um mil cento e vinte e três reais e dezesseis centavos).

publicado 24/08/2016 09h41 Página

Portaria nº 326, de 03 de agosto de 2016

Art. 1º Estabelecer que os procedimentos operacionais para o registro das receitas relativas às contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, são os constantes desta Portaria.

publicado 05/08/2016 09h23 Página

Portaria nº 322, de 26 de julho de 2016

Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2016, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 1990, alterada pela Lei nº 10.964, de 2004.

publicado 27/07/2016 08h27 Página

Portaria nº 312, de 15 de julho de 2016

Altera a Portaria nº 122, de 31 de março de 2016, que regulamenta o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo Federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens.

publicado 18/07/2016 10h04 Página

Portaria nº 308, de 14 de julho de 2016

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de junho de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.122,42 (um mil cento e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).

publicado 15/07/2016 09h38 Página

Portaria nº 307, de 14 de julho de 2016

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de julho de 2016, os fatores de atualização:

publicado 15/07/2016 09h36 Página

Portaria nº 306, de 14 de julho de 2016

Art. 1º Ampliar e remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, bem como ajustar o detalhamento do Anexo I e III da Portaria MF nº 195, de 07 de junho de 2016, e alterações, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

publicado 15/07/2016 09h33 Página

Portaria nº 304, de 05 de julho de 2016

Art. 1º Delegar a instauração de Comissão de Sindicância Investigativa à Corregedora-Geral do Ministério da Fazenda, com vistas a apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do referido processo, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório, em consonância com o art.1º da Portaria GMF nº 492, de 23 de setembro de 2013 e com o disposto no art.4º-B, inciso II, letra "b" do Decreto n° 8.029, de 20 de junho de 2013.

publicado 06/07/2016 08h46 Página

Portaria n° 298, de 30 de junho de 2016

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A., no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 05/07/2016 12h05 Página

Portaria n° 297, de 30 de junho de 2016

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 05/07/2016 11h42 Página

Portaria n° 296, de 30 de junho de 2016

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. - BB, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 05/07/2016 11h21 Página

Portaria n° 295, de 30 de junho de 2016

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S. A. - BANCOOB, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 05/07/2016 11h17 Página

Portaria n° 294, de 30 de junho de 2016

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A.

publicado 05/07/2016 11h03 Página

Portaria n° 293, de 30 de Junho de 2016

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

publicado 05/07/2016 10h53 Página

Portaria n° 292, de 30 de Junho de 2016

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. - BB.

publicado 05/07/2016 10h45 Página

Portaria n° 291, de 30 de junho de 2016

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB.

publicado 05/07/2016 10h41 Página

Portaria nº 290, de 30 de junho de 2016

Art. 1° Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto n° 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, bem como ajustar o detalhamento dos Anexos I, II e III da Portaria MF nº 195, de 07 de junho de 2016, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.

publicado 05/07/2016 10h25 Página

Portaria nº 289, de 30 de junho de 2016

Altera a Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira e o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

publicado 05/07/2016 10h02 Página

Portaria nº 205, de 27 de junho de 2016

Art. 1º Fica delegada ao Secretário do Tesouro Nacional a competência para autorizar a compensação de créditos recíprocos de que trata o art. 6º da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998, nas situações que se enquadram no art. 4º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015.

publicado 28/06/2016 09h00 Página

Portaria n° 202, de 17 de junho de 2016

Art. 1º O reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, a ser aprovado pelo Ministério das Comunicações, nos termos do art. 32 da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, deverá observar os limites constantes do Anexo a esta Portaria e o disposto na Portaria MF nº 244, de 25 de março de 2010.

publicado 20/06/2016 10h33 Página

Portaria nº 201, de 15 de junho de 2016

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de maio de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.122,17 (um mil cento e vinte e dois reais e dezessete centavos).

publicado 17/06/2016 10h07 Página

Portaria nº 195, de 13 de junho de 2016

Art. 1° Detalhar os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, alterado pelo Decreto no 8.784, de 7 de junho de 2016, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

publicado 14/06/2016 11h55 Página

Portaria nº 187, de 10 de junho de 2016

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de junho de 2016, os fatores de atualização:

publicado 13/06/2016 10h18 Página

Portaria nº 179, de 30 de maio de 2016

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto n° 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, bem como ajustar o detalhamento dos Anexos I e II da Portaria MF nº 124, de 04 de abril de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 31/05/2016 09h03 Página

Portaria nº 164, de 9 de maio de 2016

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, bem como ajustar o detalhamento dos Anexos I, II e III da Portaria MF nº 124, de 04 de abril de 2016, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

publicado 11/05/2016 10h46 Página

Portaria nº 159, de 6 de maio de 2016

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, bem como ajustar o detalhamento dos Anexos I e III da Portaria MF nº 124, de 04 de abril de 2016, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

publicado 09/05/2016 09h03 Página