2015

publicado 02/04/2018 16h49, última modificação 02/04/2018 16h49

Portaria nº 954, de 29 de dezembro de 2015

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que tratam os Anexos II e III ao Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e III à Portaria MF nº 907, de 7 de dezembro de 2015, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V a esta Portaria.

publicado 04/05/2016 10h30 Página

Portaria nº 950, de 24 de dezembro de 2015

Art. 1° Os artigos 6º e 7º da Portaria nº 193, de 14 de abril de 2014, passam a vigorar com as seguintes redações:

publicado 04/05/2016 10h20 Página

Portaria nº 942, de 16 de dezembro de 2015

Art. 1º Ficam remanejados os limites de pagamento de que trata o Anexo II ao Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, bem como ajustado o detalhamento constante dos Anexos I, II e III à Portaria MF nº 907, de 7 de dezembro de 2015, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI a esta Portaria.

publicado 04/05/2016 10h18 Página

Portaria nº 941, de 16 de dezembro de 2015

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que tratam os Anexos II e III ao Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo I à Portaria MF nº 907, de 7 de dezembro de 2015, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.

publicado 04/05/2016 10h09 Página

Portaria nº 940, de 16 de dezembro de 2015

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que tratam os Anexos II e III ao Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e III à Portaria MF nº 907, de 7 de dezembro de 2015, na forma dos Anexos I, II, III e IV a esta Portaria.

publicado 04/05/2016 10h07 Página

Portaria nº 939, de 16 de dezembro de 2015

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II ao Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e III à Portaria MF nº 907, de 7 de dezembro de 2015, na forma dos Anexos I, II e III a esta Portaria.

publicado 04/05/2016 10h04 Página

Portaria nº 938, de 17 de dezembro de 2015

Altera o inciso I do art. 10 da Portaria MF nº 581, de 10 de dezembro de 2009, com redação alterada pela Portaria MF nº 374, de 27 de junho de 2013, estabelecendo novo limite máximo de servidores da Carreira de Finanças e Controle da STN em exercício nos órgãos fazendários.

publicado 04/05/2016 10h02 Página

Portaria nº 934, de 09 de dezembro de 2015

Art. 1º Aprovar revisão das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, sob a forma de recomposição, aplicando-se o percentual de 8,898%, que vigorará por 21 meses, a contar da data de publicação de sua aprovação pelo Ministério das Comunicações, nos termos do art. 32 da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, segundo o disposto na Portaria MF nº 244, de 25 de março de 2010.

publicado 04/05/2016 09h58 Página

Portaria nº 922, de 07 de dezembro de 2015

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S. A. - BANCOOB, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

publicado 04/05/2016 09h52 Página

Portaria nº 910, de 07 de setembro de 2015

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

publicado 04/05/2016 09h45 Página

Portaria nº 904, de 03 de dezembro de 2015

Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2015, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos ela Lei nº 8.010, de 1990, alterada pela Lei nº 10.964, ele 2004.

publicado 04/05/2016 09h40 Página

Portaria nº 856, de 20 de outubro de 2015

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II ao Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e III à Portaria MF nº 642, de 11 de agosto de 2015, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.

publicado 04/05/2016 09h26 Página

Portaria nº 809, de 24 de setembro de 2015

Art. 1° Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II ao Decreto n° 8.456, de 22 de maio de 2015, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e III à Portaria MF nº 642, de 11 de agosto de 2015, na forma dos Anexos I, II e III a esta Portaria.

publicado 04/05/2016 09h22 Página

Portaria nº 810, de 24 de setembro de 2015

Art. 1° Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II ao Decreto n° 8.456, de 22 de maio de 2015, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e III à Portaria MF nº 642, de 11 de agosto de 2015, na forma dos Anexos I, II, III e IV a esta Portaria.

publicado 04/05/2016 09h20 Página

Portaria nº 808, de 24 de setembro de 2015

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo III ao Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.

publicado 04/05/2016 09h10 Página

Portaria nº 799, de 04 de setembro de 2015

Art. 1º Ficam remanejados os limites de pagamento de que trata o Anexo II ao Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, bem como ajustado o detalhamento constante dos Anexos I e III à Portaria MF nº 642, de 11 de agosto de 2015, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.

publicado 04/05/2016 09h06 Página

Portaria nº 798, de 04 de setembro de 2015

art. 1º ficam remanejados os limites de pagamento de que trata o Anexo II ao Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, bem como ajustado o detalhamento constante do Anexo III à Portaria MF nº 642, de 11 de agosto de 2015, na forma do Anexo a esta Portaria.

publicado 04/05/2016 08h50 Página

Portaria nº 706, de 31 de agosto de 2015

Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta.

publicado 04/05/2016 08h49 Página

Portaria nº 671, de 21 de agosto de 2015

Art. 1º Ampliar e remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II ao Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e III à Portaria MF nº 642, de 11 de agosto de 2015, na forma dos Anexos I, II, III e IV a esta Portaria.

publicado 04/05/2016 08h43 Página

Portaria nº 646, de 20 de agosto de 2015

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II ao Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo III à Portaria MF no 642, de 11 de agosto de 2015, na forma do Anexo a esta Portaria.

publicado 04/05/2016 08h36 Página

Portaria nº 645, de 20 de agosto de 2015

Art. 1º Ampliar e remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II ao Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e III à Portaria MF no 642, de 11 de agosto de 2015, na forma dos Anexos I, II e III a esta Portaria.

publicado 03/05/2016 17h29 Página

Portaria nº 644, de 17 de agosto de 2015

Art. 1º Fica a União autorizada a integralizar cotas do Fundo de Garantia e Operações de Crédito Educativo - FGEDUC, de que trata a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, mediante a transferência de 49.161.763 (quarenta e nove milhões, cento e sessenta e um mil, setecentas e sessenta e três) ações ordinárias de emissão do IRB Brasil RE, pelo valor patrimonial de R$ 9,43866600, calculado a partir do último balanço patrimonial publicado e auditado referente a 30.06.2015, equivalentes a R$ 464.021.460,93 (quatrocentos e sessenta e quatro milhões, vinte e um mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e três centavos).

publicado 03/05/2016 17h26 Página

Portaria nº 642, de 11 de agosto de 2015

Art. 1º Detalhar os limites de pagamento de que trata o Anexo II ao Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I, II e III a esta Portaria.

publicado 03/05/2016 17h22 Página

Portaria nº 637, de 06 de agosto de 2015

Art. 1º Fica autorizada a integralização de cotas, em moeda corrente, no Fundo Garantidor de Infraestrutura - FGIE, de que trata a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, no montante de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).

publicado 03/05/2016 17h08 Página

Portaria n° 456, de 14 de julho de 2015

Art. 1° Detalhar os limites de pagamento de que trata o Anexo II ao Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I, II e III a esta Portaria.

publicado 03/05/2016 16h55 Página

Portaria nº 457, de 15 de julho de 2015

Art. 1° Ampliar o limite de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 456, de 14 de julho de 2015, na forma do Anexo a esta Portaria.

publicado 03/05/2016 15h48 Página

Portaria n° 454, de 08 de julho de 2015

Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980.

publicado 29/04/2016 16h09 Página

Portaria nº 447, de 08 de julho de 2015

Art. 1º Ampliar e remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, bem com o ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MF nº 340, de 3 de junho de 2015, na forma dos Anexos I, II e III a esta Portaria.

publicado 08/07/2015 08h33 Página

Portaria nº 414, de 25 de junho de 2015

Art. 1° Observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a Média dos Saldos Diários (MSD) de refinanciamentos de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei nº 12.096, de 2009, concedidos e contratados a partir de 1º de julho de 2015 com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, na forma do disposto na Resolução nº 4.409, de 28 de maio de 2015.

publicado 07/07/2015 11h58 Página

Portaria nº 421, de 26 de junho de 2015 *

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 06/07/2015 12h19 Página