2014

publicado 02/04/2018 16h50, última modificação 02/04/2018 16h50

Portaria nº 363, de 08 de setembro de 2014

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. - BB, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 10/09/2014 09h49 Página

Portaria nº 362, de 08 de setembro de 2014

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB.

publicado 10/09/2014 09h35 Página

Portaria nº 361, de 08 de setembro de 2014

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 10/09/2014 09h20 Página

Portaria nº 359, de 8 de setembro de 2014

Autoriza as instituições financeiras a encaminhar proposta contendo a demanda de subvenção para o exercício corrente referente a operações de microcrédito produtivo orientado.

publicado 10/09/2014 08h46 Página

Portaria nº 358, de 05 de setembro de 2014

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

publicado 09/09/2014 08h38 Página

Portaria nº 350, de 02 de setembro de 2014

Dispõe sobre as características dos certificados a serem emitidos pelo Tesouro Nacional no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES), previsto nos arts. 3º a 22 da Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012.

publicado 04/09/2014 10h02 Página

Portaria nº 348, de 26 de agosto de 2014

Institui procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

publicado 27/08/2014 10h22 Página

Portaria nº 347, de 21 de agosto de 2014

Dispõe sobre a instituição, por ente federativo, do Complexo Fazendário, com vistas a abrigar os órgãos integrantes do Ministério da Fazenda, Administração Direta.

publicado 25/08/2014 09h43 Página

Portaria nº 346, de 21 de agosto de 2014

Altera a Portaria MF nº 36, de 24 de janeiro de 2014, que aprova o Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

publicado 25/08/2014 09h12 Página

Portaria nº 343, de 18 de agosto de 2014

Art. 1º Aprovar os procedimentos relativos a liquidação antecipada, por meio de pecúnia, de dívidas remanescentes dos contratos de confissão e consolidação de dívidas firmados ao amparo da Resolução nº 98, do Senado Federal, originárias da reestruturação junto aos credores externos de obrigações vencidas e vincendas do setor público brasileiro no âmbito do acordo externo "1992 Brazilian Financing Plan", denominado Dívida de Médio e Longo Prazos - D M L P.

publicado 21/08/2014 11h15 Página

Portaria nº 342, de 18 de agosto de 2014

Art. 1º Observados os limites, as normas, metodologia e as demais condições estabelecidas pela Lei nº 12.666, de 14 de junho de 2012, pelas Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº 4.317 e nº 4.318, de 27 de março de 2014, e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre a média dos saldos diários - MSD de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de

publicado 20/08/2014 12h06 Página

Portaria nº 341, de 18 de agosto de 2014

Art. 1º Observados os limites, as normas, metodologia e as demais condições estabelecidas pela Lei nº 12.666, de 14 de junho de 2012, pela Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.316, de 27 de março de 2014, e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre a média dos saldos diários - MSD de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES com recursos próprios.

publicado 20/08/2014 11h51 Página

Portaria nº 333, de 07 de agosto de 2014

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MF nº 61, de 27 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

publicado 11/08/2014 10h44 Página

Portaria nº 324, de 24 de julho de 2014

Altera a Portaria GMF nº 369, de 28 de julho de 2011, que institui o Comitê Estratégico de Gestão do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

publicado 28/07/2014 08h17 Página

Portaria nº 320, de 22 de julho de 2014

Altera a Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira e o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

publicado 23/07/2014 14h33 Página

Portaria nº 316, de 22 de julho de 2014

Altera a Portaria MF nº 479, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas federais e dá outras providências.

publicado 23/07/2014 14h02 Página

Portaria nº 315, de 21 de julho de 2014

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. - BB.

publicado 23/07/2014 13h50 Página

Portaria nº 314, de 21 de julho de 2014 (*)

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

publicado 23/07/2014 13h05 Página

Portaria nº 313, de 21 de julho de 2014

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. - BB, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 23/07/2014 12h45 Página

Portaria nº 312, de 21 de julho de 2014

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A., no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 23/07/2014 12h15 Página

Portaria nº 311, de 21 de julho de 2014 (*)

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB.

publicado 23/07/2014 10h30 Página

Portaria nº 309, de 21 de julho de 2014

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A.

publicado 23/07/2014 09h45 Página

Portaria nº 308, de 21 de julho de 2014

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 23/07/2014 09h27 Página

Portaria nº 310, de 21 de julho de 2014

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a média dos saldos diários - MSD dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S. A. - BANCOOB, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 23/07/2014 09h00 Página

Portaria nº 307, de 17 de julho de 2014

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre e altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

publicado 21/07/2014 09h40 Página

Portaria nº 286, de 9 de julho de 2014

Art. 1º Autorizar a cessão, sob a forma de utilização onerosa, ao Banco do Brasil S.A., com rateio proporcional de despesas, de 26,35 m2 (vinte e seis vírgula trinta e cinco metros quadrados) do imóvel constituído de lote urbano medindo 22,00 metros de frente por 25,50 metros de frente aos fundos, com área de 561,00 m2 (quinhentos e sessenta e um metros quadrados), acrescido de benfeitorias de 3.560,22 m2 (três mil, quinhentos e sessenta vírgula vinte e dois metros quadrados), localizado na Rua Paissandu nº 753, esquina com a Rua Benjamin Constant, Bairro Centro, no município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, objeto da matrícula nº 51.306 do Livro nº 2 do Ofício de Registro de Imóveis daquela Comarca, sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo, da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A presente cessão é realizada de acordo com os elementos que integram o Processo Administrativo nº 11030.000001/2014-27.

publicado 14/07/2014 09h01 Página

Portaria nº 285, de 9 de julho de 2014

Concede anuência para a contratação de aditivo de suplementação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE

publicado 11/07/2014 08h45 Página

Portaria nº 272, de 01 de julho de 2014

Art. 1º Fica instituída Sala de Situação para a análise célere dos processos de agravamento de riscos, caracterização de sinistros, sub-rogação de créditos, adoção de ações judiciais e extrajudiciais de recuperação de créditos e de retomada de ativos, de reforma e recomercialização de ativos, em operações do setor aeronáutico garantidas pelo Seguro de Crédito à Exportação - SCE, com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE, observado o disposto no art. 5º da Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006.

publicado 03/07/2014 08h39 Página

Portaria nº 269, de 25 de junho de 2014

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, bem como ajustar os detalhamentos constantes dos Anexo I e II da Portaria MF nº 61, de 27 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 02/07/2014 10h47 Página

Portaria nº 267, de 25 de junho de 2014

Art. 1º O art. 1º da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 30/06/2014 10h34 Página