2013

publicado 02/04/2018 16h51, última modificação 02/04/2018 16h51

Portaria nº 607, de 30 de dezembro de 2013

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, bem como ajustar os detalhamentos constantes do Anexo I da Portaria MF nº 346, de 4 de junho de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 31/12/2013 10h20 Página

Portaria nº 606, de 26 de dezembro de 2013

Art. 1º Alterar os tetos fixados, no âmbito do Ministério da Fazenda, de despesas a serem empenhadas com a contratação de bens e serviços e com a concessão de diárias e passagens, no exercício de 2013, constantes da Portaria MF nº 573, de 6 de dezembro de 2013, que passam a vigorar na forma do Anexo I a esta Portaria.

publicado 27/12/2013 09h25 Página

Portaria nº 605, de 26 de dezembro de 2013

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.995, de 2 de maio de 2013, bem como ajustar os detalhamentos constantes dos Anexos I e II da Portaria MF nº 346, de 4 de junho de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

publicado 27/12/2013 08h46 Página

Portaria nº 604, de 24 de dezembro de 2014

Altera a redação da Portaria Interministerial nº 362, de 24 de outubro de 2012, para dispor sobre bens e serviços de Tecnologia Assistiva passíveis de financiamento.

publicado 26/12/2013 08h59 Página

Portaria nº 589, de 13 de dezembro de 2013

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.995, de 2 de maio de 2013, bem como ajustar os detalhamentos constantes dos Anexos I e II da Portaria MF nº 346, de 4 de junho de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

publicado 17/12/2013 09h00 Página

Portaria nº 581, de 11 de dezembro de 2013

Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2014, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 1990, alterada pela Lei nº 10.964, de 2004.

publicado 17/12/2013 08h56 Página

Portaria nº 582, de 11 de dezembro de 2013

Dispõe sobre o acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

publicado 13/12/2013 09h20 Página

Portaria nº 576, de 10 de dezembro de 2013

Cria a Câmara Extraordinária do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Privada Aberta e Capitalização (CRSNSP).

publicado 12/12/2013 09h01 Página

Portaria nº 575, de 06 de dezembro de 2013

Autoriza as Instituições Financeiras a encaminhar proposta contendo a demanda de subvenção, para o exercício corrente, referente a operações de microcrédito produtivo orientado.

publicado 10/12/2013 11h26 Página

Portaria nº 574, de 06 de dezembro de 2013

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.995, de 2 de maio de 2013, bem como ajustar os detalhamentos constantes dos Anexos I e II da Portaria MF nº 346, de 4 de junho de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

publicado 10/12/2013 11h16 Página

Portaria nº 573, de 06 de dezembro de 2013

Art. 1º Alterar os tetos fixados, no âmbito do Ministério da Fazenda, de despesas a serem empenhadas com a contratação de bens e serviços e com a concessão de diárias e passagens, no exercício de 2013, constantes da Portaria MF nº 459, de 15 de agosto de 2013, que passam a vigorar na forma do Anexo I a esta Portaria.

publicado 10/12/2013 10h55 Página

Portaria nº 571, de 04 de dezembro de 2013

Altera a Portaria MF nº 341, de 12 de julho de 2011, que disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ).

publicado 06/12/2013 08h55 Página

Portaria nº 570, de 02 de dezembro de 2013

Art. 1º Obedecidas as condições, critérios e limites estabelecidos pela Lei 12.613, de 18 de abril de 2012, pela Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.050, de 26 de janeiro de 2012 e alterações posteriores, e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco do Brasil S.A., em operações de financiamento para aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, contratadas a partir de 01.12.2013, desde que observadas as seguintes condições:

publicado 03/12/2013 11h23 Página

Portaria nº 569, de 27 de novembro de 2013

Altera a Portaria MF nº 520, de 03 de novembro de 2009.

publicado 29/11/2013 09h39 Página

Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2013

Art. 1º O 1º da Portaria nº 74, de 11 de março de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:

publicado 28/11/2013 11h35 Página

Portaria nº 566, de 26 de novembro de 2013

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento, conforme detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº346, de 4 de junho de 2013, na forma do Anexo a esta Portaria.

publicado 28/11/2013 11h19 Página

Portaria nº 565, de 26 de novembro de 2013

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.995, de 2 de maio de 2013, bem como ajustar os detalhamentos constantes dos Anexos I e II da Portaria MF nº 346, de 4 de junho de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 28/11/2013 10h45 Página

Portaria nº 563, de 26 de novembro de 2013

Altera a Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.

publicado 28/11/2013 09h55 Página

Portaria nº 562, de 26 de novembro de 2013

Delega competência para responder como representante do Ministério da Fazenda no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica pelas atribuições e atividades que especifica, e dá outras providências.

publicado 28/11/2013 09h48 Página

Portaria nº 561, de 26 de novembro de 2013

Art. 1º O art. 1º da Portaria MF nº 262, de 08 de abril de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 28/11/2013 09h40 Página

Portaria nº 545, de 18 de novembro de 2013

Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -CARF, aprovado pela Portaria nº 256, de 22 de junho de 2009, do Ministro de Estado da Fazenda.

publicado 20/11/2013 09h02 Página

Portaria nº 543, 12 de novembro de 2013

Dispõe sobre os valores de financiamentos subvencionados a serem aplicados no exercício financeiro de 2013 no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.

publicado 14/11/2013 10h40 Página

Portaria nº 541, de 07 de novembro de 2013

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.995, de 2 de maio de 2013, bem como ajustar os detalhamentos constantes dos Anexos I e II da Portaria MF nº 346, de 4 de junho de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 08/11/2013 09h10 Página

Portaria nº 538, de 05 de novembro de 2013

Art. 1º Autorizar a subscrição de cotas do Fundo Garantidor de Operações - FGO, mediante a transferência de ações preferenciais do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no valor de até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) e de ações ordinárias de propriedade da União excedentes à manutenção do controle acionário do Banco da Amazônia S.A., no valor de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).

publicado 07/11/2013 09h56 Página

Portaria nº 537, de 05 de novembro de 2013

Estabelece procedimentos a serem adotados por sociedades que distribuam dinheiro ou bens mediante exploração de loterias disciplinadas pelo Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para fins de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, e dá outras providências.

publicado 07/11/2013 09h35 Página

Portaria nº 536, de 01 de novembro de 2013

Autoriza a comercialização no varejo das vodcas classificadas no código 2208.60.00 da TIPI aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, acondicionadas em recipientes de capacidade até 5 (cinco) litros.

publicado 06/11/2013 08h41 Página

Portaria nº 535, de 01 de novembro de 2013

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.995, de 2 de maio de 2013, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 346, de 4 de junho de 2013, na forma do Anexo a esta Portaria.

publicado 04/11/2013 10h03 Página

Portaria nº 534, de 30 de outubro de 2013

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.995, de 2 de maio de 2013, bem como ajustar os detalhamentos constantes dos Anexos I e II da Portaria MF nº 346, de 4 de junho de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 01/11/2013 08h53 Página

Portaria nº 530, de 24 de outubro de 2013

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.995, de 2 de maio de 2013, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 346, de 4 de junho de 2013, na forma do Anexo a esta Portaria.

publicado 30/10/2013 09h14 Página

Portaria nº 531, de 24 de outubro de 2013

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto n° 7.995, de 2 de maio de 2013, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 346, de 4 de junho de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 29/10/2013 08h53 Página