2009

publicado 02/04/2018 17h01, última modificação 02/04/2018 17h01

Portaria nº 643, de 29 de dezembro de 2009

Art. 1° Ampliar as programações de pagamento de que tratam os Anexos VIII, IX e X da Portaria Interministerial MP/MF n° 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

publicado 29/12/2009 00h00 Página

Portaria nº 642, de 28 de dezembro de 2009

Art. 1° Fica autorizado o Ministério das Comunicações a promover, por intermédio de ato específico, o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, de acordo com o Aviso no 00233/2009/MC, de 27 de novembro de 2009, e nos montantes fixados pelo Ofício no 0946/2009-PRESI, de 27 de novembro de 2009, constantes do Anexo I desta Portaria.

publicado 28/12/2009 00h00 Página

Portaria nº 566, de 04 de dezembro de 2009

Art. 1° Remanejar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 04/12/2009 00h00 Página

Portaria nº 565 de 04 de dezembro de 2009

Art. 1° Remanejar as programações de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 04/12/2009 00h00 Página

Portaria nº 557, de 27 de novembro de 2009

Estabelece o cronograma de repasse dos depó- sitos judiciais e extrajudiciais não tributários relativos à União e os tributários e não tributários relativos a fundos públicos, autarquias, funda- ções públicas e demais entidades federais integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, de que trata o Decreto-Lei nº 1.737, de 20 de dezembro de 1979, realizados nas Instituições Financeiras até a data de publicação desta Portaria, e dá outras providências.

publicado 27/11/2009 00h00 Página

Portaria nº 552, de 25 de novembro de 2009

Art. 1° Ajustar as programações de pagamento de que tratam os Anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 25/11/2009 00h00 Página

Portaria nº 548 de 23 de novembro de 2009

Art. 1º Aprovar a implantação do Sistema de Leilão Eletrônico - SLE com vistas a ampliar a competitividade e simplificar os procedimentos de alienação de mercadorias apreendidas por meio de recursos de tecnologia da informação.

publicado 23/11/2009 00h00 Página

Portaria nº 594, de 21 de Dezembro de 2009

Altera a Portaria MF nº 284, de 18 de novembro de 2003, que dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.

publicado 21/11/2009 00h00 Página

Portaria nº 545, de 16 de novembro de 2009

Altera a Portaria MF N° - 21, de 6 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre limites e condições da bagagem de viajante procedente da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio.

publicado 16/11/2009 00h00 Página

Portaria nº 543, de 16 de novembro de 2009

Art. 1º O item "a" da Metodologia de Cálculo, anexa à Portaria/MF nº 377, de 10 de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 16/11/2009 00h00 Página

Portaria nº 542, de 12 de novembro de 2009

Art. 1° Aplicar à empresa SUPRICART COMÉRCIO DE MATERIAL E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 06.935.493/0001-38, sanção administrativa declarando-a impedida de licitar e de contratar com a União, e descredenciada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses.

publicado 12/11/2009 00h00 Página

Portaria nº 534, de 12 de novembro de 2009

Art. 1° Ajustar as programações de pagamento de que tratam os Anexos VIII e X da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

publicado 12/11/2009 00h00 Página

Portaria nº 531, de 12 de novembro de 2009

Estabelece o cronograma de repasse dos depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições realizados antes de 1° de dezembro de 1998 na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

publicado 12/11/2009 00h00 Página

Portaria nº 530, de 11 de novembro de 2009

Dispõe sobre autorização de afastamento do País de servidores e empregados do Ministério da Fazenda e suas entidades vinculadas.

publicado 11/11/2009 00h00 Página

Portaria nº 520, de 03 de novembro de 2009

Dispõe sobre o limite para concessão de parcelamento sem exigência de garantia, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nas condições que especifica.

publicado 03/11/2009 00h00 Página

Portaria nº 511, de 20 de outubro de 2009

Art. 1° Ajustar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

publicado 20/10/2009 00h00 Página

Portaria nº 510, de 16 de outubro de 2009

Estabelece o cronograma de repasse dos depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições realizados antes de 1º de dezembro de 1998 na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

publicado 16/10/2009 00h00 Página

Portaria nº 502, de 08 de outubro de 2009

Art. 1° Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

publicado 08/10/2009 00h00 Página

Portaria nº 482, de 22 de setembro de 2009

Art. 1° Ajustar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

publicado 22/09/2009 00h00 Página

Portaria nº 472, de 15 de setembro de 2009

Art. 1° Ajustar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

publicado 15/09/2009 00h00 Página

Portaria nº 469, de 14 de setembro de 2009

Art. 1° Ajustar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

publicado 14/09/2009 00h00 Página

Portaria nº 466, de 09 de setembro de 2009

Art. 1° Convalidar os atos praticados pela Secretaria do Tesouro Nacional, sob a égide da Portaria no 361, de 30 de junho de 2009, que transferiram, nas respectivas quantidades e valores, as participações acionárias constantes dos Anexos I e II desta Portaria, para o Fundo Garantidor para Investimentos - FGI, criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e para o Fundo de Garantia de Operações - FGO, criado pelo Banco do Brasil S/A - BB.

publicado 09/09/2009 00h00 Página

Portaria nº 462, de 04 de setembro de 2009

Art. 1° Ajustar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

publicado 04/09/2009 00h00 Página

Portaria nº 447, de 27 de agosto de 2009

Art. 1° Remanejar a programação de pagamento de que tratam os Anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 27/08/2009 00h00 Página

Portaria nº 444, de 27 de agosto de 2009

Art. 1° Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

publicado 27/08/2009 00h00 Página

Portaria nº 438, de 27 de agosto de 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Seleção de Conselheiros.

publicado 27/08/2009 00h00 Página

Portaria nº 437, de 25 de agosto de 2009

Art. 1º Alterar o caput do art. 1º da Portaria/MF nº 368, de 08 de julho de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 25/08/2009 00h00 Página

Portaria nº 436, de 25 de agosto de 2009

Art. 1º Alterar o caput do art. 1º da Portaria/MF nº 367, de 08 de julho de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 25/08/2009 00h00 Página

Portaria nº 434, de 25 de agosto de 2009

Art. 1º Alterar o caput do art. 1º da Portaria/MF nº 365, de 08 de julho de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 25/08/2009 00h00 Página

Portaria nº 425, de 18 de agosto de 2009

Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno da SecretariaExecutiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na forma do anexo a esta Portaria.

publicado 18/08/2009 00h00 Página