2004

publicado 02/04/2018 17h12, última modificação 02/04/2018 17h12

Portaria nº 415, de 29 de dezembro de 2004

Art. 1° Fixar em um mês o prazo mínimo, e em vinte e quatro meses o prazo máximo de que trata o artigo 49 do mencionado Decreto, para as operações previstas no inciso II do art. 7° da Lei no 5.768, de 20 de dezembro de 1971.

publicado 31/12/2004 00h00 Página

Portaria nº 414, de 29 de dezembro de 2004

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de novembro de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pró-labore.

publicado 31/12/2004 00h00 Página

Portaria nº 441, de 30 de dezembro de 2004

Regula, no âmbito do Ministério da Fazenda, os procedimentos concernentes à realização de novação, pela União, de dívidas de responsabilidade de autarquias federais.

publicado 30/12/2004 00h00 Página

Portaria nº 440, de 30 de dezembro de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que tratam os Anexo IV, V e VI do Decreto n° 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI desta Portaria.

publicado 30/12/2004 00h00 Página

Portaria nº 412, de 28 de dezembro de 2004

Altera a Portaria MF nº 258, de 16 de setembro de 2004, que constituiu, na Secretaria de Política Econômica - SPE, a Unidade de Coordenação do Programa de Assistência Técnica para o Crescimento Eqüitativo e Sustentável - PACE.

publicado 30/12/2004 00h00 Página

Portaria nº 418, de 29 de dezembro de 2004

Fixa o valor do limite global anual das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei no 8.010, de 1990.

publicado 29/12/2004 00h00 Página

Portaria nº 408, de 23 de dezembro de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que trata o Anexo IV, V e VI do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

publicado 23/12/2004 00h00 Página

Portaria nº 405, de 23 de dezembro de 2004

Fixa o valor do limite global anual das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei n° 8.010, de 1990.

publicado 23/12/2004 00h00 Página

Portaria nº 404, de 23 de dezembro de 2004

Art. 1° Alterar o inciso I, do § 1° do art. 1° da Portaria/MF n° 190, de 19 de julho de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 23/12/2004 00h00 Página

Portaria nº 403, de 22 de dezembro de 2004

Art. 1° Ampliar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto n° 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 22/12/2004 00h00 Página

Portaria nº 401, de 21 de dezembro de 2004

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto n° 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 21/12/2004 00h00 Página

Portaria nº 399, de 17 de dezembro de 2004

Art. 1° O § 1° do art. 1° da Portaria/MF n° 194, de 19 de julho de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 17/12/2004 00h00 Página

Portaria nº 395, de 14 de dezembro de 2004

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto n° 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 16/12/2004 00h00 Página

Portaria nº 396, de 15 de dezembro de 2004

Art. 1º Ficam prorrogados para 24 de dezembro de 2004, 22 de janeiro e 22 de fevereiro de 2005 os prazos previstos no art. 2º, II, da Portaria MF nº 277, de 23 de setembro de 2004, para encaminhamento das informações referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2004, respectivamente.

publicado 15/12/2004 00h00 Página

Portaria nº 394, de 10 de dezembro de 2004

Art. 1° Remanejar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto n° 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 13/12/2004 00h00 Página

Portaria nº 389, de 30 de novembro de 2004

Art. 1° Ampliar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 30/11/2004 00h00 Página

Portaria nº 387, de 30 de novembro de 2004

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de outubro de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação -GIFA e da parcela do pro labore.

publicado 30/11/2004 00h00 Página

Portaria nº 364, de 26 de novembro de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 29/11/2004 00h00 Página

Portaria nº 363, de 26 de novembro de 2004

Art. 1° Ampliar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 29/11/2004 00h00 Página

Portaria nº 362, de 26 de novembro de 2004

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto n° 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 29/11/2004 00h00 Página

Portaria nº 356, de 19 de novembro de 2004

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 23/11/2004 00h00 Página

Portaria nº 355, de 19 de novembro de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto n° 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexo I desta Portaria.

publicado 23/11/2004 00h00 Página

Portaria nº 354, de 19 de novembro de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto n° 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 23/11/2004 00h00 Página

Portaria nº 352, de 19 de novembro de 2004

Art. 1° O Ministério das Cidades poderá promover reajustes e revisões das tarifas dos serviços de transportes urbanos de passageiros, prestados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - TRENSURB, observados os critérios estabelecidos nesta Portaria.

publicado 19/11/2004 00h00 Página

Portaria nº 349, de 19 de novembro de 2004

Art. 1° Aplicar à empresa Vigel Vigilância Especializada Ltda., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o no 01.428.539/0001-09, a sanção administrativa prevista no artigo 87, inciso IV, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, declarando-a inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, até que seja promovida a sua reabilitação.

publicado 19/11/2004 00h00 Página

Portaria nº 343, de 19 de novembro de 2004

Art. 1° Alterar a alínea b, do § 1° do art. 1° da Portaria/MF n° 194, de 19 de julho de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 19/11/2004 00h00 Página

Portaria nº 338, de 17 de novembro de 2004

Art. 1° Ampliar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 17/11/2004 00h00 Página

Portaria nº 336, de 29 de outubro de 2004

Art. 1° Ampliar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto n° 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 29/10/2004 00h00 Página

Portaria nº 308, de 26 de outubro de 2004

Art. 1° Ampliar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto n° 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 26/10/2004 00h00 Página

Portaria nº 307, de 26 de outubro de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 26/10/2004 00h00 Página