2003

publicado 02/04/2018 17h53, última modificação 02/04/2018 17h53

Portaria nº 384, de 26 de dezembro de 2003

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 26/12/2003 00h00 Página

Portaria nº 383, de 26 de dezembro de 2003

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam o Anexo IV, V e VI do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I , II e III desta Portaria.

publicado 26/12/2003 00h00 Página

Portaria nº 382, de 26 de dezembro de 2003

Art. 1° Conceder à SAFRA SEGUROS GERAIS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, autorização para operar em Seguros de Danos em todo o território nacional.

publicado 26/12/2003 00h00 Página

Portaria nº 381, de 26 de dezembro de 2003

Art. 1° Conceder à JAVA NORDESTE SEGUROS S.A., com sede na cidade de Fortaleza - CE, autorização para operar em Seguros de Danos, exclusivamente na 2ª (segunda) região do território nacional.

publicado 26/12/2003 00h00 Página

Portaria nº 359, de 23 de dezembro de 2003

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV, V e VII do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

publicado 23/12/2003 00h00 Página

Portaria nº 358, de 23 de dezembro de 2003

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 23/12/2003 00h00 Página

Portaria nº 357, de 23 de dezembro de 2003

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 23/12/2003 00h00 Página

Portaria nº 356, de 23 de dezembro de 2003

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto no 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto no 4.913, de 11 de dezembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 23/12/2003 00h00 Página

Portaria nº 341, de 19 de dezembro de 2003

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e VII do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 19/12/2003 00h00 Página

Portaria nº 340, de 19 de dezembro de 2003

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto no 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto n° 4.913, de 11 de dezembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 19/12/2003 00h00 Página

Portaria nº 336, de 17 de dezembro de 2003

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 17/12/2003 00h00 Página

Portaria nº 334, de 16 de dezembro de 2003

Art. 1° Conceder autorização à SANTANDER BANESPA SEGUROS S.A., com sede social na Cidade de São Paulo-SP, para operar com seguros de danos (ex-ramos elementares), em todo o território nacional.

publicado 16/12/2003 00h00 Página

Portaria nº 316, de 9 de dezembro de 2003

Art. 1° Observados os limites e as demais condições desta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. com recursos da Poupança Rural.

publicado 10/12/2003 08h03 Página

Portaria nº 321, de 09 de dezembro de 2003

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.894, de 25 de novembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 09/12/2003 00h20 Página

Portaria nº 320, de 09 de dezembro de 2003

Art. 1° Remanejar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 4.894, de 25 novembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 09/12/2003 00h10 Página

Portaria nº 319, de 09 de dezembro de 2003

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.894, de 25 de novembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 09/12/2003 00h05 Página

Portaria nº 318, de 09 de dezembro de 2003

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.894, de 25 de novembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 09/12/2003 00h00 Página

Portaria nº 317, de 09 de dezembro de 2003

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.894, de 25 de novembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 09/12/2003 00h00 Página

Portaria nº 289, de 25 de novembro de 2003

Art. 1º Observados os limites e as demais condições desta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 25/11/2003 00h00 Página

Portaria nº 288, de 25 de novembro de 2003

Art. 1º Observados os limites e as demais condições desta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios dos financiamentos de custeio rural concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI S.A., com recursos próprios, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 25/11/2003 00h00 Página

Portaria nº 287, de 25 de novembro de 2003

Art. 1º Observados os limites e as demais condições desta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios dos financiamentos de custeio rural concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI S.A., com recursos próprios, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar - PROGER Rural Familiar.

publicado 25/11/2003 00h00 Página

Portaria nº 285, de 18 de novembro de 2003

Métodos de aplicação da Convenção destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em relação ao imposto sobre a renda, assinada pela República Federativa do Brasil com a República do Chile.

publicado 18/11/2003 00h00 Página

Portaria nº 284, de 18 de novembro de 2003

Dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.

publicado 18/11/2003 00h00 Página

Portaria nº 282, de 18 de novembro de 2003

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto no 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 18/11/2003 00h00 Página

Portaria nº 281, de 18 de novembro de 2003

Art. 1° Alterar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto no 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto no 4.847, de 25 setembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 18/11/2003 00h00 Página

Portaria nº 278, de 13 de novembro de 2003

Art. 1º Remanejar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 13/11/2003 00h00 Página

Portaria nº 277, de 12 de outubro de 2003

Art. 1° Remanejar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 4.847, de 25 setembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 12/10/2003 00h00 Página

Portaria nº 276, de 11 de outubro de 2003

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV, V e VI do Decreto no 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003, na forma dos Anexos I, II e III, desta Portaria.

publicado 11/10/2003 00h00 Página

Portaria nº 275, de 11 de outubro de 2003

Art. 1° Remanejar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto no 4.847, de 25 setembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 11/10/2003 00h00 Página

Portaria nº 274, de 11 de outubro de 2003

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto no 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 11/10/2003 00h00 Página