Portarias interministeriais

publicado 05/05/2016 08h10, última modificação 02/12/2016 09h13

2016

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 454, de 30 de Novembro de 2016

Art. 1º Promover os membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional relacionados nos termos dos Anexos I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 418, de 14 de Novembro de 2016

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social, em razão de estado de calamidade pública, antecipar os benefícios domiciliados no Município de Tubarão (SC) o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial e dá outras providências

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 417, de 07 de Novembro de 2016

Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) no mês de novembro de 2016.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 200, de 15 de Junho de 2016

Art. 1º Promover os membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional relacionados nos termos dos Anexos I e II desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 151, de 03 de Maio de 2016

 Art. 1º O art. 2º da Portaria Interministerial Nº 517/MF/AGU, de 22 de novembro de 2011, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:

Ícone - PDF   Portaria interministerial nº 42, de 16 de Fevereiro de 2016

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Interministerial MF/AGU nº 485, de 14 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2010, Seção 2, página 34, no que toca à determinação da inclusão dos nomes dos Procuradores da Fazenda Nacional relacionados nos Anexos I e II deste ato na Portaria Interministerial MF/AGU nº 365, de 28 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2010, Seção 2, páginas 40 a 43, que homologou e publicou as listas finais de antiguidade e merecimento de candidatos com direito à promoção na carreira de Procurador da Fazenda Nacional, relativamente ao período avaliativo de 1º de julho a 31 de dezembro de 2009, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2010.