Portarias Interministeriais

publicado 09/05/2016 09h16, última modificação 25/11/2016 16h11

2014

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 61, de 27 de fevereiro de 2014, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 61, de 27 de fevereiro de 2014, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 61, de 27 de fevereiro de 2014, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 61, de 27 de fevereiro de 2014, na forma do Anexo a esta Portaria.
Dispõe sobre os valores de financiamentos subvencionados a serem aplicados, no exercício financeiro de 2014, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.
Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 61, de 27 de fevereiro de 2014, na forma do Anexo a esta Portaria.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao pagamento de prestação do parcelamento no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES), previsto nos arts. 10 e 13 da Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012.
Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 61, de 27 de fevereiro de 2014, na forma do Anexo a esta Portaria.
Aprova o Regimento Interno da Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio
Exterior - SISCOMEX, criada pelo Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, alterado pelo Decreto nº 8.229, de 22 de abril de 2014.
Dispõe sobre o cálculo das vagas a serem ofertadas nas promoções dos Membros das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional nas categorias, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pelo Instituto Brasileiro de Museus no tocante às mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, quando houver indícios de que se trate de bem de valor cultural, artístico ou histórico.
Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MF nº 61, de 27 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.