Portarias interministeriais

publicado 16/05/2016 12h33, última modificação 25/11/2016 16h18

2013

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 37, de 19 de fevereiro de 2013

Dispõe sobre a estrutura e organização do Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para as Empresas Multinacionais.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 56, de 26 de fevereiro de 2013

Dispõe sobre os valores de financiamentos subvencionados a serem aplicados no exercício financeiro de 2013 no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 345, de 04 de junho de 2013

Dispõe sobre os valores de financiamentos subvencionados a serem aplicados no exercício financeiro de 2013 no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e do Fundo de Desenvolvimento doNordeste - FDNE.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 371, de 25 de junho de 2013

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.995, de 02 de maio de 2013, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 488, de 16 de setembro de 2013

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.995, de 2 de maio de 2013, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 346, de 4 de junho de 2013, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 530, de 24 de outubro de 2013

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.995, de 2 de maio de 2013, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 346, de 4 de junho de 2013, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 535, de 01 de novembro de 2013

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.995, de 2 de maio de 2013, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 346, de 4 de junho de 2013, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 543, 12 de novembro de 2013

Dispõe sobre os valores de financiamentos subvencionados a serem aplicados no exercício financeiro de 2013 no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.