Portarias interministeriais

publicado 12/08/2016 11h33, última modificação 25/11/2016 16h21

2012

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 31, de 06 de fevereiro de 2012 (*)

Dispõe sobre o limite de renda mensal para enquadramento como beneficiário do financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência e sobre o rol de bens e serviços passíveis de financiamento com crédito subvencionado para tal finalidade.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 33, de 08 de fevereiro de 2012 (*)

Dispõe sobre o limite de renda mensal para enquadramento como beneficiário do financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência e sobre o rol de bens e serviços passíveis de financiamento com crédito subvencionado para tal finalidade.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 34, de 13 de fevereiro de 2012

Institui Grupo Técnico com o objetivo de avaliar e propor medidas que promovam o crescimento equilibrado do mercado de derivativos, de monitorar a evolução das exposições financeiras das empresas e instituições participantes nos mercados de derivativos, bem como de realizar estudos e pesquisas objetivando maior eficiência e segurança às operações realizadas no mercado de derivativos.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 112, de 29 de março de 2012

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 132, de 22 de abril de 2012

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 207, de 15 de maio de 2012

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 214, de 22 de maio de 2012

Art. 1º A Portaria Interministerial nº 517, de 22 de novembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 235, de 29 de junho de 2012

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 236, de 29 de junho de 2012

Institui Grupo de trabalho Interministerial para coordenar as atividades de preparação do Brasil para avaliação do Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 241, de 10 de julho de 2012

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial MF/MP nº 296, de 24 de agosto de 2012

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 314, de 19 de setembro de 2012

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 362, de 24 de outubro de 2012

Dispõe sobre o limite de renda mensal dos tomadores de recursos nas operações de crédito para aquisição de bens e serviços de Tecnologia Assistiva destinados às pessoas com deficiência e sobre o rol dos bens e serviços.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 366, de 30 de outubro de 2012

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 385, de 29 de novembro de 2012

Dispõe sobre normas complementares à Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e às Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS).

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 391, de 12 de dezembro de 2012

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial MF/MP nº 402, de 31 de dezembro de 2012

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial n° 580, de 01 de Novembro de 2012

Art. 1° Ficam definidos, na forma do Anexo I a esta Portaria, os valores das indenizações, referenciados a preços de junho de 2012, para as usinas hidrelétricas enquadradas no art. 1° da Medida Provisória no 579, de 11 de setembro de 2012, observado o disposto no art. 9° do Decreto n° 7.805, de 14 de setembro de 2012.