Portarias Interministeriais

publicado 15/08/2016 17h09, última modificação 25/11/2016 16h25

2011

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 45, de 04 de fevereiro de 2011

Art. 1° Os incisos I, V, VI e VII do Art. 1º da Portaria Interministerial MF/MAPA/MP nº 568, de 9 de dezembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 56, de 14 de fevereiro de 2011

Art. 1º O art. 1º da Portaria Interministerial MF/MAPA/MP nº 568, de 9 de dezembro de 2010, passa a vigorar acrescido do § 5º e do § 6º, com a seguinte redação:

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 67, de 21 de fevereiro de 2011

Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e por intermédio dos instrumentos de apoio à comercialização do Prêmio de Escoamento de Produto - PEP e do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa - PEPRO, para os produtos arroz e feijão, das safras 2010/2011 e 2011:

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 252, de 09 de maio de 2011

Art. 1º O art. 2º da Portaria Interministerial MF/MPS/MP nº 68, de 24 de fevereiro de 2011, que cria o Grupo de Trabalho sobre Mercado de Capitais e Poupança de Longo Prazo, fica acrescido do seguinte inciso:

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 254, de 17 de maio de 2011

Art. 1º Estabelecer os seguintes parâmetros para o lançamento de Contrato de Opção Público de Venda, para arroz longo fino em casca, Tipo 1, da safra 2010/2011, nos Estados do Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC), por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab:

Ícone - PDF  Portaria interministerial MF/MP nº 261, de 25 de maio de 2011

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes do Anexo I da Portaria MF no 70, de 2 de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 280, de 09 de junho de 2011

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 283, de 10 de junho de 2011

Art. 1º Estabelecer os seguintes parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e por intermédio dos instrumentos de apoio à comercialização do Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agropecuário Oriundo de Contrato Privado de Opção de Venda - PROP e de Recompra ou Repasse de Contrato de Opção Público de Venda, para arroz longo fino em casca, tipo 1, nos Estados do Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC), da safra 2010/2011:

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 317, de 28 de junho de 2011

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 347, de 18 de julho de 2011

Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes parâmetros para o lançamento de Contrato de Opção Público de Venda, para o arroz longo fino em casca, Tipos 1 e 2, da safra 2010/2011, nos Estados do Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e Paraná (PR), por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab:

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 408, de 12 de agosto de 2011

Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e por intermédio do instrumento de Prêmio de Escoamento de Produto - PEP, para o sisal bruto, da safra 2011/2012, produzidos nos Estados da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte:

Ícone - PDF  Portaria interministerial n° 420, de 25 de agosto de 2011

Art. 1º Estabelecer a operacionalização do pagamento à República do Paraguai pelo aumento do fator multiplicador, de 5,1 (cinco inteiros e um décimo) para 15,3 (quinze inteiros e três décimos), da remuneração pela energia proveniente de Itaipu Binacional cedida ao Brasil, em vigor desde 14 de maio de 2011.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 428, de 01 de setembro de 2011

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 429, de 05 de setembro de 2011

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 434, de 08 de setembro de 2011

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 451, de 14 de setembro de 2011

Art. 1º Estabelecer os seguintes parâmetros para venda de trigo em grãos dos estoques públicos, com o Valor para Escoamento de Produto - VEP, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab:

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 453, de 14 de setembro de 2011

Art. 1º Estabelecer os seguintes parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento- Conab e por intermédio dos instrumentos de apoio à comercialização do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa- PEPRO e do Prêmio de Escoamento de Produto-PEP, para o trigo em grãos, da safra 2011:

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 454, de 14 de setembro de 2011

Art. 1º Estabelecer os seguintes parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e por intermédio do instrumento de apoio à comercialização do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa - PEPRO, para arroz em casca dos tipos 2 e 3, produzidos nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, da safra 2010/2011:

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 473, de 05 de outubro de 2011

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 478, de 19 de outubro de 2011

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial n° 479, de 19 de outubro de 2011

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 488, de 19 de outubro de 2011

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 489, de 19 de outubro de 2011(*)

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 509, de 09 de novembro de 2011

Art. 1º O Valor da Diferença entre Saldos Devedores - VSD decorrente da redução de receita da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e do Tesouro Nacional no ano de 2011, ocorrida em função da retirada do fator anual do índice de reajuste da inflação americana, incidente sobre os contratos de financiamento, definido no art. 1o da Portaria Interministerial MF/MME no 313, de 11 de dezembro de 2007, é US$ 2.403.653.121,81 (dois bilhões, quatrocentos e três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e um dólares norte-americanos e oitenta e um centavos).

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 515, de 11 de novembro de 2011

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial MF/MP nº 516, de 17 de novembro de 2011

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 517, de 22 de novembro de 2011

Art. 1º A presente Portaria trata dos critérios disciplinadores e procedimentos para o concurso de remoção, a pedido, inclusive por permuta, das Carreiras de Advogado da União e Procurador da Fazenda Nacional.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 544, de 01 de dezembro de 2011

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 561, de 28 de dezembro de 2011

Define a remuneração da Caixa Econômica Federal, pelas atividades exercidas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, subprograma do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, originados do aporte de recursos da União ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, nos termos do art. 2°, inciso II, e do art. 18 da Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 566, de 29 de dezembro de 2011

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 574-A, de 20 de dezembro de 2010

Dispõe sobre o protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 595, de 31 de dezembro de 2010

Art. 1º Excluir os nomes dos candidatos, relacionados no Anexo I desta Portaria Interministerial, do Anexo II da Portaria Interministerial MF/AGU nº 550, de 23 de novembro de 2009, publicada na Seção 2 do DOU nº 225, de 25 de novembro de 2009, páginas 23 e 24, que homologou e divulgou as listas finais de antiguidade e merecimento de candidatos com direito à promoção na carreira de Procurador da Fazenda Nacional, relativamente ao período de avaliação de 1º de julho a 31 de dezembro de 2008, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2009.