Portarias interministeriais

publicado 29/08/2016 16h22, última modificação 28/11/2016 09h01

2010

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 26, de 28 de janeiro de 2010

Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos conduzidos pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 249, de 8 de abril de 2010

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF n° 248, de 06 de abril de 2010, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 250, de 8 de abril de 2010

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF n° 248, de 06 de abril de 2010, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 309, de 04 de maio de 2010

Art. 1º As despesas do FIES com o seu agente operador entre 29 de dezembro de 2006 e 14 de janeiro de 2010, corresponderão à remuneração mensal, nos seguintes termos:

Ícone - PDF  Portaria Interministerial MF/MAPA/MP nº 318, de 11 de maio de 2010

Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e dos instrumentos de Prêmio de Escoamento de Produto- PEP e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa- PEPRO, para os produtos arroz, feijão e milho, das safras 2009/2010 e 2010:

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 321, de 18 de maio de 2010

Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo I desta Portaria, a homologação do resultado final do concurso de remoção dos membros da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, de que trata a Portaria Interministerial AGU/MF nº 37, de 24 de junho de 2005, após julgamento do recurso interposto, segundo disposto no Edital PGFN nº 8, de 30 de abril de 2010, publicado no DOU de 3 de maio de 2010, Seção 2, página 83.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 367 de 28 de junho de 2010

N° 367 - Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo I desta Portaria, a homologação do resultado final do concurso de remoção dos membros da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, de que trata a Portaria Interministerial AGU/MF nº 37, de 24 de junho de 2005, após julgamento do recurso interposto, segundo disposto no Edital PGFN nº 10, de 18 de maio de 2010, publicado no DOU de 20 de maio de 2010, Seção 2, página 61.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 368 de 28 de junho de 2010

N° 368 - Art. 1º Excluir os nomes dos candidatos, relacionados no Anexo desta Portaria Interministerial, da Portaria Conjunta MF/AGU nº 467, de 10 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2009, Seção 2, página 24, que homologou e publicou as listas finais de antigüidade e merecimento de candidatos com direito à promoção na carreira de Procurador da Fazenda Nacional, relativamente ao período de avaliação de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2008.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 369 de 28 de junho de 2010

Nº 369 - Art. 1º Excluir os nomes dos candidatos, relacionados no Anexo desta Portaria Interministerial, da Portaria Conjunta MF/AGU nº 467, de 10 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2009, Seção 2, página 24, que homologou e publicou as listas finais de antigüidade e merecimento de candidatos com direito à promoção na carreira de Procurador da Fazenda Nacional, relativamente ao período de avaliação de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2008.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 427, de 20 de julho de 2010

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, de caráter temporário, para estudar a possibilidade de precificação e efetiva cobrança pela prestação de serviços de pagamentos do estoque de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objeto do contrato não-oneroso nº 04/2009, de 13 de fevereiro de 2009, aditado pelo Primeiro Termo Aditivo, de 30 de dezembro de 2009, com vencimento em 31 de dezembro de 2010, celebrado entre instituições financeiras e o INSS.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 439, de 28 de julho de 2010

Art. 1º Os descontos adicionais previstos no art. 8º, § 9º, da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, quando requeridos expressamente pelo mutuário, poderão ser estabelecidos em relação a cada um dos projetos vinculados ao Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados - PRODECER, Fase II, ou em relação a cada uma das dívidas vinculadas ao referido Programa, inscritas em Dívida Ativa da União, a critério do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 443 de 02 de agosto de 2010

Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e do instrumento de Prêmio de Escoamento de Produto - PEP, para o sisal bruto, das safras 2010/2011, produzidos nos estados da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte:

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 450 de 12 de agosto de 2010

Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e do instrumento de Prêmio de Escoamento de Produto - PEP, para o sisal bruto, das safras 2010/2011, produzidos nos estados da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte:

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 458 de 17 de agosto de 2010

§ 2º, da Lei Complementar nº 73, de 1993 considerando o que consta do Processo nº 14841.001483/2010-52, resolvem:

Ícone - PDF  Portaria Interministerial MF/MAPA/MP nº 459 de 18 de agosto de 2010

Art. 1º Fica autorizada a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e do instrumento de Prêmio de Escoamento de Produto - PEP, para a uva do Estado do Rio Grande do Sul, da safra 2009/2010, de acordo com os seguintes parâmetros:

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 466 de 26 de agosto de 2010

Art. 1º Excluir os nomes dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria Interministerial do Anexo II da Portaria Interministerial nº 365, de 28 de junho de 2010, publicada no DOU de 30 de junho de 2010, Seção 2, páginas 40 a 43, que homologou e divulgou as listas finais de antiguidade e merecimento de candidatos com direito à promoção na carreira de Procurador da Fazenda Nacional, relativamente ao período de avaliação de 1º de janeiro a 30 de junho de 2009, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2009.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 471 de 02 de setembro de 2010

CONSIDERANDO a decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede da Suspensão de Liminar e Sentença nº 1.259 - PE, nos autos do Agravo de Instrumento nº 105611 - PE, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolvem:

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 482 de 14 de setembro de 2010

Art. 1° Ampliar os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF no 339, de 31 de maio de 2010, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 512 de 22 de outubro de 2010

Art. 1º Ampliar os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 513 de 22 de outubro de 2010

Art. 1º Ampliar os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 521 de 04 de novembro de 2010

Art. 1º Fica estabelecido que a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, referente aos produtos da atividade extrativista da safra 2010/2011, indicados no inciso IV deste artigo, será conduzida pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab com observância das normas específicas para cada produto constantes do Manual de Operações Conab - MOC, e dos termos desta Portaria, a saber:

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 523 de 05 de novembro de 2010

Art. 1º O Valor da Diferença entre Saldos Devedores - VSD decorrente da redução de receita da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e do Tesouro Nacional no ano de 2010, ocorrida em função da retirada do fator anual do índice de reajuste da inflação americana, incidente sobre os contratos de financiamento, definido no art. 1° da Portaria Interministerial MF/MME n° 313, de 11 de dezembro de 2007, é US$ 1,305,374,310.39 (um bilhão, trezentos e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e dez dólares norte-americanos e trinta e nove centavos).

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 545 de 18 de novembro de 2010

CONSIDERANDO a decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede da Suspensão de Liminar e Sentença nº 1.260 - DF, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2009.01.00.071013-9, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolvem:

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 568 de 09 de dezembro de 2010

Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes parâmetros para a liberação de milho em grãos dos estoques públicos, com a concessão de subvenção econômica, na forma de Valor para Escoamento do Produto (VEP), por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB):

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 590, de 29 de dezembro de 2010

Art. 1º Ampliar os valores autorizados para pagamento de que trata os Anexos I, II e III da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.