Portarias Interministeriais

publicado 08/09/2016 15h33, última modificação 28/11/2016 09h06

2009

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 145, de 26 de março de 2009

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho Interministerial para coordenar as atividades de preparação do Brasil para as avaliações do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF). 

Ícone - PDF  Portaria interministerial n° 146, de 12 de Junho de 2009

Art. 1º Ampliar o limite de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 188, de 24 de abril de 2009 

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 198, de 29 de abril de 2009

Art. 1º O art. 18 da Portaria Ministerial MF nº 131, de 29 de maio de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 214, de 14 de maio de 2009

Art. 1º Autorizar a concessão de crédito para comercialização dos cafés arábica e robusta, ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC) de que trata o Manual de Crédito Rural - MCR 4-5, observadas as normas gerais de crédito rural e as seguintes condições específicas:

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 221, de 19 de maio de 2009

Dispõe sobre a distribuição dos cargos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional nas respectivas Categorias.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 238, de 28 de maio de 2009

Art. 1º Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 255, de 19 de junho de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 360, de 26 de junho de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF n° 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 394, de 15 de julho de 2009

Art. 1º Fica prorrogado por cento e oitenta dias o prazo para apresentação do relatório final dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial constituído pela Portaria nº 224, de 25 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2008.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 395, de 15 de julho de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF n° 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 398, de 16 de julho de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF n° 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 403, de 20 de julho de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 410, de 29 de julho de 2009

Art. 1º O valor da compensação financeira em atraso, relativa aos benefícios em manutenção em 5 de maio de 1999 concedidos a partir de 5 de outubro de 1988, será calculada de acordo com os procedimentos estabelecidos nos arts. 8º a 15 da Portaria MPS n° 6.209, de 16 de dezembro de 1999.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 427, de 25 de agosto de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que tratam os Anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF n° 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Ícone - PDF Portaria Interministerial nº 445, de 27 de agosto de 2009

Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos conduzidos pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 454, de 01 de setembro de 2009

Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos conduzidos pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 461, de 03 de setembro de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF n° 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 465, de 09 de setembro de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF n° 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 467, de 10 de setembro de 2009

Art. 1º Ficam promovidos, para a Categoria Especial e para Primeira Categoria da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, conforme critérios e datas especificados nos Anexos I a II desta Portaria, os Procuradores da Fazenda Nacional relacionados nos referidos Anexos.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 484, de 27 de setembro de 2009

Art. 1º Ficam estabelecidas, na forma dos Anexos desta Portaria, as condições necessárias à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios com população de até cinquenta mil habitantes.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 485, de 28 de setembro de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF n° 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 501, de 08 de outubro de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 524, de 06 de novembro de 2009

Art. 1º O Valor da Diferença entre Saldos Devedores - VSD decorrente da redução de receita da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e do Tesouro Nacional no ano de 2009, ocorrida em função da retirada do fator anual do índice de reajuste da inflação americana, incidente sobre os contratos de financiamento, definido no art. 1º da Portaria Interministerial MF/MME nº 313, de 11 de dezembro de 2007, é de US$ 1,167,017,070.76 (um bilhão, cento e sessenta e sete milhões, dezessete mil, setenta dólares norte-americanos e setenta e seis centavos).

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 529, de 09 de novembro de 2009

Art. 1º Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial n° 539, de 12 de novembro de 2009

Art. 1º Fica estabelecido que a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, referente aos produtos da atividade extrativista da safra 2009/2010, indicados no inciso IV deste artigo, será conduzida pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB com observância das normas específicas para cada produto constantes do Manual de Operações Conab - MOC, e dos termos desta Portaria, a saber:

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 547, de 20 de novembro de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 556, de 26 de novembro de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF n° 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 558, de 27 de novembro de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF n° 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 564, de 04 de novembro de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 573, de 07 de dezembro de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF n° 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 592, de 17 de dezembro de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF n° 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 640, de 23 de dezembro de 2009

Art. 1° Ampliar a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 644, de 29 de dezembro de 2009

Art. 1°Ampliar as programações de pagamento de que tratam os Anexos VIII, IX e X da Portaria Interministerial MP/MF n° 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.