Portarias Interministeriais

publicado 13/09/2016 15h28, última modificação 28/11/2016 09h11

2008

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 45, de 05 de Março de 2008

Dispõe sobre a fixação de exercício na Procuradoria-Geral Federal dos servidores descritos no caput do art. 21 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 83, de 30 de Abril de 2008

Art. 1° Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP n° 88, de 29 de abril de 2008, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 101, de 02 de Junho de 2008

Art. 1° Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF no 88, de 29 de abril de 2008, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 102, de 02 de Junho de 2008

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF n° 88, de 29 de abril de 2008, na forma do Anexo desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 158, de 30 de Julho de 2008

Art. 1° Pela administração dos recursos dos Fundos de Investimento Regionais, inclusive o serviço de administração de carteiras, caberá ao banco operador a remuneração correspondente a três por cento ao ano, devida mensalmente e calculada sobre setenta por cento do valor do patrimônio líquido do respectivo Fundo.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 167, de 06 de Agosto de 2008

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF n° 88, de 29 de abril de 2008, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 182, de 20 de Agosto de 2008

Altera os arts. 3° e 4° da Portaria Interministerial n° 43, de 5 de março de 1998.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 194, de 29 de Agosto de 2008

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF no 88, de 29 de abril de 2008, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 212, de 11 de Setembro de 2008

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF n° 88, de 29 de abril de 2008, na forma do Anexo desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 224, de 25 de Setembro de 2008

Art. 1º Criar Grupo de Trabalho para examinar a forma de devolução dos valores referentes ao saldo do Encargo de Capacidade Emergencial - ECE e do Encargo de Aquisição de Energia Elétrica Emergencial - EAE que sejam devidos a consumidores de energia elétrica.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 230, de 01 de Outubro de 2008

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF n° 88, de 29 de abril de 2008, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 233, de 07 de Outubro de 2008

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho Interministerial, de caráter temporário, incumbido de acompanhar o processo de recuperação judicial da AVIBRÁS Indústria Aeroespacial S/A, em curso perante Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos-SP

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 234, de 08 de Outubro de 2008

Art. 1º Fica estabelecido o montante de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais) como limite para a concessão, pelo Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante, de prioridades de apoio financeiro a projetos de interesse da política nacional de marinha mercante pelo Fundo de Marinha Mercante.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 244, de 14 de Outubro de 2008

Art. 1° Fica estabelecido, para as operações ou parcelas das operações com risco dos Fundos Constitucionais de Financiamento que forem renegociadas com base na Lei no 11.775, de 17 de setembro de 2008:

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 245, de 14 de Outubro de 2008

Art. 1º Para efeito do disposto no § 3º do art. 31 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, fica estabelecido em três por cento ao ano o del credere em favor do agente financeiro do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, nas seguintes operações de crédito rural, contratadas com recursos mistos do FNE com outras fontes, que forem reclassificadas para o âmbito exclusivo do Fundo nos termos do art. 31 da referida Lei:

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 247, de 15 de Outubro de 2008

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF n° 88, de 29 de abril de 2008, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 248, de 15 de Outubro de 2008

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF n° 88, de 29 de abril de 2008, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 249, de 15 de Outubro de 2008

Art. 1º Autorizar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a alienar as ações de propriedade da União, depositadas no Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal - FAD, de emissão da Amazônia Celular S/A, abaixo relacionadas:

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 257, de 23 de Outubro de 2008

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que tratam os Anexos VII, VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF no 88, de 29 de abril de 2008, na forma dos Anexos I ,II e III desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 258, de 23 de Outubro de 2008

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF n° 88, de 29 de abril de 2008, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 263, de 31 de Outubro de 2008

Art. 1º Reinstituir o Grupo de Trabalho, criado pela Portaria Interministerial nº 90, de 27 de abril de 2007, para avaliação e implementação de nova metodologia de Estatísticas de Finanças Pú- blicas, sob o marco analítico do Government Finance Statistics Manual-2001 (GT GFSM-2001).

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 266, de 07 de Novembro de 2008

Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, de caráter temporário, incumbido de analisar as operações de crédito contratadas até 15 de janeiro de 2001 com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 293, de 17 de Dezembro de 2008

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF n° 88, de 29 de abril de 2008, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 294, de 17 de Dezembro de 2008

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF n° 88, de 29 de abril de 2008, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 295, de 17 de Dezembro de 2008

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF n° 88, de 29 de abril de 2008, na forma do Anexo a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 304, de 24 de Dezembro de 2008

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que tratam os Anexos VII, VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF n° 88, de 29 de abril de 2008, na forma dos Anexos I, II e III a esta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 311, de 29 de Dezembro de 2008

Art. 1° Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF n° 88, de 29 de abril de 2008, na forma do Anexo a esta Portaria.