Portarias Interministeriais

publicado 16/09/2016 12h12, última modificação 28/11/2016 09h14

2007

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 46, de 07 de Março de 2007

Art. 1º A aquisição, pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), das operações de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006, alterada pelas Leis nºs 11.420 e 11.434, de 20 de dezembro de 2006 e 28 de dezembro de 2006, respectivamente, inclusive com a assunção de risco, dar-se-á nas seguintes condições:

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 85, de 17 de Abril de 2007

Art. 1° Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP n° 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 90, de 27 de Abril de 2007

Art. 1º Criar Grupo de Trabalho para avaliação e implementação de nova metodologia de Estatísticas de Finanças Públicas, sob o marco analítico do Government Finance Statistics Manual-2001 (GT GFSM-2001), composto por: 

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 126, de 25 de Maio de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria. 

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 127, de 25 de Maio de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria Interministerial nº 148, de 26 de abril de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45,de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 185, de 27 de Julho de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria. 

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 186, de 27 de Julho de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 187, de 30 de Julho de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 188, de 30 de Julho de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 202, de 09 de Agosto de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 231, de 19 de Setembro de 2007

Art. 1° Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP n° 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 232, de 19 de Setembro de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 233, de 19 de Setembro de 2007

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta de normatização dos procedimentos de transferência de acervo documental.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 257, de 22 de Outubro de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 258, de 22 de Outubro de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 260, de 24 de Outubro de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 275, de 07 de Novembro de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 281, de 21 de Novembro de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 282, de 21 de Novembro de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 318, de 17 de Dezembro de 2007

Art. 1º O Valor da Diferença entre Saldos Devedores - VSD decorrente da redução de receita da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e do Tesouro Nacional no ano de 2007, ocorrida em função da retirada do fator anual do índice de reajuste da inflação americana, incidente sobre os contratos de financiamento, definido no art. 1º da Portaria Interministerial MF/MME n° 313, de 11 de dezembro de 2007, é de US$ 371.791.131,97 (trezentos e setenta e um milhões, setecentos e noventa e um mil, cento e trinta e um dólares norte-americanos e noventa e sete centavos).

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 320, de 18 de Dezembro de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata os Anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.  

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 332, de 26 de Dezembro de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que tratam os Anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 333, de 26 de Dezembro de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria. 

Ícone - PDF  Portaria interministerial nº 340, de 27 de Dezembro de 2007

Art. 1º Ampliar os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP n° 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.