Oswaldo Euclydes de Souza Aranha

publicado 24/04/2015 11h32, última modificação 10/06/2016 10h21
OSWALDO EUCLYDES DE SOUZA ARANHA
* Alegrete (RS) 15.02.1894 
† Rio de Janeiro (RJ) 27.01.1960

Ministros de Estado da Fazenda

Oswaldo Euclydes de Souza Aranha

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade do Rio de Janeiro; iniciou suas atividades políticas no Rio Grande do Sul. Após a Revolução de 1930 nomeado Ministro da Justiça e Negócios Interiores passou depois para a pasta da Fazenda. No início da sua gestão emitiu Obrigações do Tesouro e Letras do Banco do Brasil ante a redução da receita e as despesas extraordinárias determinadas pela Revolução Constitucionalista e a seca do Nordeste.

Visando a uniformização da Contabilidade e do Orçamento e a conveniêncía do mercado cambial suprimiu as contas-correntes em moeda estrangeira nos estabelecimentos bancários; criou a Caixa de Mobilização Bancária a fim de restabelecer a normalidade das operações de crédito; estabeleceu a obrigatoriedade da compra de ouro prata e outros metais preciosos pelo Banco do Brasil.

Criou o Departamento Nacional do Café extinguindo o Conselho Nacional do Café. Fixou normas para a elaboração e a execução orçamentária; o sistema de gestão foi substituído pelo de exercício financeiro fixado de primeiro de abril a 31 de março sendo elaborado segundo as novas normas o Orçamento para 1934.

Realizou profunda reforma na legislação tributária e na organização do Ministério; traçou um esquema para pagamento da dívida externa que compreendia todos os débitos do Brasil e representava um esforço no sentido de se iniciar o pagamento de compromissos com recursos próprios.

Deixou o cargo por ter sido nomeado Embaixador do Brasil em Washington; de 1938 a 1944 foi Ministro das Relações Exteriores. Voltou a ocupar a pasta da Fazenda pela segunda vez em 1953. Nesse período a medida de maior destaque foi a que alterou o processo que vinha seguindo a política de câmbio.

As importações ficaram sujeitas à obtenção prévia de promessa de venda de câmbio oferecidas à licitação em Bolsa. A Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil foi extinta e instituída a Carteira de Comércio Exterior - CACEX em 1953. Projetou nova reorganização para o Ministério que não chegou a executar.

Com o falecimento do Presidente Getúlio Vargas em 1954 dedicou-se à atividade de advogado dela só se afastando para chefiar a Delegação do Brasil à XII Assembléia das Nações Unidas em 1957. Doutor Honoris Causa pelas Universidades George Washington Columbia e Harvard.

Na sua bibliografia destaca-se o seguinte:

- Relatório (exercício de 1933). Rio de Janeiro Typ. do Jornal do Commercio   1933

- Discurso pronunciado na sessão de 16 de março de 1934 na Assembléia Nacional Constituinte. Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1934.

- Política econômica e financeira. Rio de Janeiro Departamento de Imprensa Nacional 1954.

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