Octávio Gouvêa de Bulhões

publicado 24/04/2015 11h32, última modificação 17/05/2017 16h54
OCTÁVIO GOUVÊA DE BULHÕES
* Rio de Janeiro (RJ) 01.01.1906 
† Rio de Janeiro (RJ) 13.10.1990

Ministro de Estado da Fazenda

Octávio Gouvêa de Bulhões

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com curso de Doutorado pela Faculdade do Rio de Janeiro tendo feito curso de especialização em Economia na Amerícan University (Washington); Professor de Ciências Econômicas e Sociais na Universidade do antigo Estado da Guanabara.

Ingressou no Ministério da Fazenda Seção em 1926 na Diretoria-Geral do Imposto de Renda. Foi Membro do Conselho Nacional de Economia do Conselho Superior da Caixa Econômica Federal do Primeiro Conselho de Contribuintes (1934) Chefe da Seção de Estudos Econômicos e Financeiros (1939-51).

Representante do Brasil às Convenções sobre estabilização monetária membro da Delegação do Brasil à Conferência Monetária e Financeira de Bretton Woods e da Delegação Brasileira à Convenção de Estudos de Investimentos - New York. 

Exercia o cargo de Diretor da Superintendência da Moeda e do Crédito quando viu-se nomeado em caráter interino para o cargo de Ministro da Fazenda na gestão do Ministro Eugênio Gudin.

Na sua administração como titular do cargo destacaram-se:

autorização da emissão de Obrigações Reajustáveis do Tesouro; elaboração do projeto de sistematização tributária que encaminhado ao Congresso Nacional se converteu na Emenda Constitucional nº 18 de 1º de dezembro de 1965 e do Anteprojeto do Código Tributário Nacional consubstanciado na Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966; instituição do cruzeiro novo; reformulação da Legislação do Imposto de Consumo que passou a se denominar Imposto sobre Produtos Industrializados do Imposto de Renda e do Imposto de Importação; criação do Imposto sobre Transporte Rodoviário do Imposto único sobre Minerais e do Imposto sobre Operações Financeiras; transformação da Superintendência da Moeda e do Crédito em autarquia federal sob a denominação de Banco Central da República do Brasil; criação do Banco Nacional da Habitação - BNH; criação da Sociedade de Crédito Mobiliário e Letras Imobiliárias; reorganização da Divisão do Imposto de Renda e das Diretorias de Rendas Internas e Rendas Aduaneiras transformando-as em Departamentos; criação do Departamento de Arrecadação e recolhimento de receitas federais por intermédio de estabelecimentos bancários oficiais e privados; extinção do Imposto do Selo.

Criação do Conselho Monetário Nacional; concessão de estímulos fiscais à capitalização das empresas (Dec.-Lei n° 157/67); criação do Cadastro Geral de Pessoas Físicas e Jurídicas; criação do SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados). Foi Presidente do Banco do Estado da Guanabara hoje BANERJ e Presidente da COPEG (Companhia Progresso do Estado da Guanabara S/A) no período de 1971-73.

Atualmente ocupa o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Economia (FGV). Catedrático por concurso da Faculdade Federal de Ciências Econômicas do Rio de Janeiro; Doutor Honoris Causa em Economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Na sua bibliografia destaca-se o seguinte:

- Orientação e controle em economia. Rio de Janeiro /Bedeschi/ 1941.

- Economia e política econômica. Rio de Janeiro Agir 1960.

- Dois conceitos de lucro. Rio de Janeiro APEC 1969.

- 0 Brasil e a política monetária internacional. Rio de Janeiro 1972.

- Política monetária brasileira. Brasília IPEAC 1973.

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