Joaquim Duarte Murtinho

publicado 24/04/2015 11h32, última modificação 13/06/2016 16h42
JOAQUIM DUARTE MURTINHO
* Cuiabá (MT) 07.12.1848 
† Rio de Janeiro (RJ)  18.11.1911

Ministro de Estado da Fazenda

Joaquim Duarte Murtinho

Doutor em Medicina pela Faculdade do Rio de Janeiro e Lente do Curso de Ciências Naturais da Escola Politécnica. Engenheiro e médico homeopata com a mudança do regime ingressou na política. Em 1896 exerceu o cargo de Ministro da Indústria Viação e Obras Públicas.

Ao assumir a pasta da Fazenda atacou o problema do déficit: orçamentário mediante a emissão de papel-moeda ou empréstimos internos e externos. Criou uma combinação de fundos:

O de resgate para reduzir anualmente o papel em circulação extinguindo o direito do Governo de emitir e o de garantia o direito do Governo de emitir e o de garantia constituído dos recursos obtidos com o restabelecimento da cota-ouro sobre os direitos de importação taxas arrendamentos e rendas eventuais arrecadadas em ouro.

Consolidou-se a legislação sobre o Imposto de Consumo passando a quatorze os produtos sobre os quais devia incidir; restabeleceram-se as Coletorias Federais e deu-se maior eficiência à fiscalização e à arrecadação para incrementar as rendas.

Foram anos de economias severas mas ao final de sua administração o País estava em condições de retomar o pagamento de seus compromissos ressurgiu o crédito a renda cresceu e o orçamento a apresentar saldos. Foi Senador.

Na sua bibliografia destaca-se o seguinte:

 - Relatórios do Ministério da Fazenda 1899-1902. Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1899-1902.

Linha azul para separação/organização de conteúdo