Homero Baptista

publicado 24/04/2015 11h32, última modificação 10/06/2016 10h12
HOMERO BAPTISTA
* São Borja (RS) 30.01.1861 
† Rio de Janeiro (RJ) 14.10.1924

Ministro de Estado da Fazenda

Homero Baptista

Bacharel em Direito pela Faculdade de Recife. Deputado Federal; Diretor do Banco do Brasil; Professor de Direito no Rio de Janeiro; Membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Foi no Rio Grande do Sul que se iniciou na política defendendo a causa republicana.

Adepto da escola clássica sua gestão na pasta da Fazenda caracterizou-se pelo equilíbrio orçamentário e saneamento do meio circulante só concordando com emissões para fins reprodutivos e de resgate rápido. Restabeleceu o fundo de garantia do papel-moeda em circulação instituído em 1899.

Criaram-se as Carteiras de Redesconto e de Crédito Agrícola no Banco do Brasil e instituída a fiscalização bancária. Em 1922 foi sancionado o Código de Contabilidade Pública. Na sua administração reorganizou-se o Tesouro Nacional resultando na criação do cargo de Diretor-Geral do Tesouro; as Delegacias Fiscais passaram a ser divididas em classes; a Caixa de Conversão anexada à Caixa de Amortização e o Lóide Brasileiro da Fazenda transferido para o Ministério da Viação e Obras Públicas.

Na sua bibliografia destaca-se o seguinte:

- A receita geral em 1911. Rio de Janeiro 1912;

- A receita geral em 1913. Rio de Janeiro 1913;

- Relatórios (exercícios de 1919-21). Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1921-22. /Anexos.

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