Getúlio Dornelles Vargas

publicado 24/04/2015 11h32, última modificação 10/06/2016 10h17
GETÚLIO DORNELLES VARGAS
* São Borja (RS) 19.04.1882 
† Rio de Janeiro (RJ) 24.08.1954

Ministros de Estado da Fazenda

Getúlio Dornelles Vargas

Bacharel em Direito pela Faculdade do Rio Grande do Sul (1907). Em 1909 depois de rápida experiência como Promotor Público começou a advogar e ingressou na política estadual tendo sido eleito Deputado Estadual. Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Medicina da Bahia; Membro da Academia Brasileira de Letras;

Presidente de Honra do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Sócio benemérito de várias associações científicas e literárias. Da sua administração no Ministério da Fazenda destacaram-se: Primeira medida relativa à mudança do padrão monetário quando se cogitóu da abolição do mil réis estabelecendo-se que a nova moeda seria denominada cruzeiro e dividida em centésimos medida só concretizada em outubro de 1942;

Criação da Caixa de Estabilização exclusivamente destinada a receber ouro em barra ou em moedas nacionais ou estrangeiras entregando em troca ao portador as notas representativas do valor de dez vinte cinqüenta cem duzentos e quinhentos mil réis e um conto de réis correspondentes respectivamente a dois quatro dez vinte quarenta cem e duzentos gramas de ouro;

Criação do cargo de Tesoureiro do cofre dos Depósitos Públicos; ampliação do número das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional; criação da Alfândega de Belo Horizonte; alteração das disposições especiais no Imposto sobre a Renda;

Autorização da revisão dos regulamentos das repartições fiscais subordinadas ao Ministério da Fazenda para o fim exclusivo de estabelecer que os recursos dos contribuintes fossem julgados e resolvidos por um conselho;

Estabelecimento de taxas e direitos para o papel destinado a impressão de revistas e jornais ilustrados; autorização para o Banco do Brasil comprar e vender cambiais sobre o exterior por conta de Tesouro; novo regulamento à Caixa de Amortização;

Criação em Londres de uma filial da Caixa de Estabilização anexa a Delegacia do Tesouro Nacional e da filial de New York anexa ao Consulado Brasileiro na mesma cidade; Extinção das isenções e reduções dos impostos alfandegários condicionando-as à expressa autorização do Poder Legislativo.

Nesse período foi criado o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (funcionários públicos federais) IPASE. Deixando o Ministério da Fazenda elegeu-se Presidente do Rio Grande do Sul. Com a vitória da Revolução de 1930 governou o País por quinze anos.

Voltando à carreira política foi eleito Senador pelo Rio Grande do Sul e São Paulo e Deputado Federal por sete estados. Em 1951 através de eleições diretas voltou a dirigir a Nação até o seu falecimento.

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