Gastão Vidigal

publicado 24/04/2015 11h32, última modificação 10/06/2016 10h27
GASTÃO VIDIGAL
* São Paulo (SP) 15.05.1889 
† São Paulo (SP) 14.11.1950

Ministros de Estado da Fazenda

Gastão Vidigal

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1908. Deputado Federal por São Paulo - 1935 e 1946; Presidente da Associação Comercial de São Paulo. Diretor da CACEX Presidente do Sindicato dos Bancos de São Paulo Diretor do Banco de São Paulo Diretor do Banco Mercantil de São Paulo S/A. Em 1937 foi nomeado Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.

A sua administração na pasta da Fazenda objetivou combater o recurso à emissão mediante a redução drástica das despesas e limite da atividade administrativa rigorosamente nas possibilidades orçamentárias. Determinou medidas no sentido de que o início das obras por conta dos cofres públicos ainda que houvesse dotação orçamentária deveria ser autorizado expressamente pelo Presidente da República.

As despesas com as atividades da administração só podiam ser efetuadas estritamente nas dotações orçamentárias; restringiu a indicação de servidores civis e militares para exercício fora do País e sustou as nomeações readmissões e admissão de qualquer modalidade de extranumerário. Centralizou no Ministério da Fazenda os pagamentos à conta de diversos Ministérios extintas as Tesourarias dos Ministérios e desdobrada a Pagadoria do Tesouro Nacional em 1ª e 2ª Pagadorias.

Sob o aspecto econômico extinguiu a taxa que pesava sobre o café regulou as operações de câmbio; garantiu a remessa de lucros do capital estrangeiro e incentivou a entrada de capitais no País; instituiu o Imposto Adicional de Renda e tornou livre de tributação as reavaliações do ativo; regulou os prazos de registro e vigência dos créditos adicionais; suspendeu a subscrição compulsória das Obrigações de Guerra; obrigou as sociedades por ações a requererem à Bolsa de Valores cotação de suas ações e obrigações ao portador e mandou que as disponibilidades de todos os órgãos federais fossem depositadas exclusivamente no Banco do Brasil.

Afastou-se do Ministério em outubro de 1946 para candidatar-se ao Governo do Estado de São Paulo.

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