Francisco Oswaldo Neves Dornelles

publicado 24/04/2015 11h32, última modificação 17/05/2017 16h25
FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES
* Belo Horizonte (MG) 07.01.1935

Ministro de Estado da Fazenda

Francisco Oswaldo Neves Dornelles

Bacharelado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1958. Concluiu o curso de Técnico em Contabilidade na Escola Técnica de Comércio Cândido Mendes  na Academia do Rio de Janeiro. Obteve o Diploma de Estudos Superiores Europeus no Centre Européen Universitaire na Universidade de Nancy na França  Diploma do Programa Internacional de Tributação em Harward Law School - Universidade de Harvard.

Mestrado em Direito Público na Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Doutorado em Direito Público - Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Participou de várias Conferências Congressos e Seminários.

Exerceu cargos e funções no Serviço Público: 

Secretário particular do Presidente do Conselho de Ministros. Membro do Conselho Central da Fundação da Casa Popular.

Procurador Representante da FAzenda na Primeira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Professor de Direito Financeiro - Faculdade de Direito Cândido Mendes. Procurador da Fazenda Nacional na Segunda Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes (Imposto de Renda de Pessoa Física).

Participou como Membro da Delegação brasileira que negociou acordos para evitar a dupla tributação da renda  com os governos de vários países inclusive como chefe de algumas delas. Foi nomeado Secretário da Receita Federal - mar. 1979/mar.1985. Membro do Conselho Diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) - ago. 1983/mar. 1985.

Presidente da Comissão de Planejamento e Coordenação de Combate ao Contrabando (COPLANC) - jan 1981/mar 1985. Foi Ministro da Fazenda - mar/ago 1985.

Teve vários artigos e trabalhos publicados em jornais e revistas especializadas foi eleito Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro. Na Câmara Federal foi Presidente da Comissão de Finanças. Membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Membro Efetivo da Comissão de Finanças e Tributação. Membro Suplente da Comissão de Economia. Relator da Medida Provisória nº 299/91. Membro efetivo da Comissão Especial destinada a apreciar a Proposta de emenda à Constituição 48/91 que trata do Sistema Tributário Nacional.

Foi Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e do Emprego e atualmente é senador pelo estado do Rio de Janeiro.

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