Artur de Souza Costa

publicado 24/04/2015 11h32, última modificação 10/06/2016 10h22
ARTUR DE SOUZA COSTA
* Pelotas (RS) 26.05.1893 
† Rio de Janeiro (RJ) 12.04.1957

Ministros de Estado da Fazenda

Artur de Souza Costa

Adolescente ainda ingressou no Banco da Província do Rio Grande do Sul onde galgou todos os postos até o cargo de Diretor. Nomeado em 1931 Presidente do Banco do Brasil daí saiu para dirigir a pasta da Fazenda. Primeiro Ministro da Fazenda a executar o dispositivo constitucional de 1934 que estabeleceu novos critérios na distribuição das rendas tributárias incluindo os municípios.

A União foram destinados os impostos sobre importação consumo - exceto gasolina - renda e proventos de transferência de fundos para o exterior. Transferiram-se para os Estados os impostos de venda mercantis e de indústrias e profissões só permanecendo o cobrado no Distrito Federal; extinguiram-se os de transportes e a taxa de viação.

Reviu-se o sistema de impostos da União resultando a criação do Imposto Único sobre Combustíveis e Lubrificantes federal e ampliaram-se as incidências e fiscalização dos impostos do selo importação e renda. Sob o aspecto administrativo registrou-se a construção do Palácio da Fazenda na Esplanada do Castelo Rio de Janeiro; aquisição de terreno em São Paulo para a construção do edifício-sede das repartições federais; a mecanização dos serviços do Imposto de Renda e criação dos seguintes órgãos:

Conselho Técnico de Economia e Finanças Comissão de Financiamento da Produção Serviço do Pessoal em substituição à Diretoria do Expediente do Pessoal; Serviço de Comunicações Divisão do Material e Divisão de Obras Administração do Edifício da Fazenda Biblioteca Serviço de Obrigações de Guerra na Caixa de Amortização e Delegacias Fiscais;

Agência do Departamento Federal de Compras em São Paulo Junta Consultiva do Imposto de Consumo na Diretoria das Rendas Internas. No Banco do Brasil foram criadas a Carteira de Exportação e Importação e a Superintendência da Moeda e do Crédito - SUMOC. Destacaram-se ainda na sua gestão:

Modificação da política de câmbio tornando-o livre; regularização dos pedidos de abertura de crédito que passaram a ser encaminhados ao Poder Legislativo exclusivamente por intermédio do Ministro da Fazenda; nova cunhagem de moedas de prata bronze alumínio e níquel; emissão de títulos da dívida pública para atender às despesas aumentadas com a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial; medidas para o desenvolvimento da produção de borracha quando da criação do Banco de Crédito da Borracha encampaçâo da Itabira Minery Company que resultou na criação da Companhia Vale do Rio Doce e defesa da lavoura cafeeira.

Foi o Ministro que mais tempo permaneceu na pasta da Fazenda sendo consideradas as providências de maior repercussão nesse período a instituição do cruzeiro como o novo padrão monetário e o acordo para a liquidação da dívida externa. Com a redemocratização do País foi eleito Deputado Federal pela sua terra natal cabendo-lhe a Presidência da Comissão de Finanças.

Terminado o mandato foi nomeado membro do Conselho Nacional de Economia.

Na sua bibliografia destaca-se o seguinte:

- Orçamento e contas públicas de 1935 a 1939.  Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1940.

- Financiamento de guerra. Rio de Janeiro Jornal do Commercio 1942.

- Finanças e política. Rio de Janeiro Jornal do Commercio 1941.

- Panorama financeiro e econômico da República. Rio de Janeiro Jornal do Commercio 1941.

- Lançamento das obrigações de guerra. Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1943.

- Questões atuais de moeda e de crédito. Rio de Janeiro 1944.

- Questões financeiras. Rio de Janeiro Jornal do Commercio 1945.

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