Miguel Calmon Du Pin e Almeida

publicado 03/05/2015 15h48, última modificação 09/06/2016 11h08

MIGUEL CALMON DU PIN E ALMEIDA

Ministros de Estado da Fazenda

Miguel Calmon Du Pin e Almeida

Marquês de Abrantes/span

Formado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1821. Vereador da Imperatriz; pertenceu ao Conselho do Imperador; Conselheiro de Estado; Senador pela Província do Ceará (1840); Membro Honorário da Academia Imperial de Belas-Artes; Sócio da Sociedade Literária do Rio de Janeiro; Sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Sócio fundador da Academia de Música e Ópera Nacional; Presidente da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional e do Instituto Fluminense de Agricultura; Provedor da Santa Casa de Misericórdia.

Representou a Província da Bahia na Constituinte brasileira e nas quatro primeiras legislaturas até ser eleito Senador. Ocupou a pasta da Fazenda cinco vezes, na primeira convidado pelo Regente Araújo Lima, em 1827.

Dos seus períodos de Administração destacam-se:

Proibição da exportação da moeda de cobre na Província da Bahia; fixação do ano financeiro de 1º de julho a 30 de junho; extinção do Banco do Brasil; regulamentação do serviço de Coletorias; instituição dos Livros de Receita; emissão de apólices da dívida interna para evitar o empréstimo externo.

Ocupou duas vezes a pasta de Estrangeiros.

Destaca-se na sua bibliografia o seguinte:

- Relatório (exercício de 1827). Rio de Janeiro, 1828.

- Documentos, com que instruiu o seu Relatório o Ministro da Fazenda, na sessão de 1828. Rio de Janeiro, 1828.

- Falas sustentando o orçamento do Ministério a seu cargo (da Fazenda) nas sessões da Câmara dos Deputados de 21 a 28 de agosto do corrente ano. Rio de Janeiro, 1829.

- Proposta e relatório do Ministério da Fazenda apresentados à Assembléia Geral Legislativa.

Rio de Janeiro, Tipografia. Nacional, 1863.

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