Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Ações e programas > PNAFM > Avisos e comunicados > 2019-2018 > Prorrogação da vigência e ampliação do valor do financiamento

Notícias

Prorrogação da vigência e ampliação do valor do financiamento

Comunicados

publicado: 18/09/2015 00h00 última modificação: 21/11/2018 13h58

Em cumprimento aos compromissos firmados na 10ª Reunião do COGEP, no que tange à divulgação da lista de Municípios interessados na prorrogação do prazo de execução e contratação de ampliação do valor do financiamento, segue Quadro Demonstrativo com a posição consolidada dos Municípios. 

Mais uma vez, lembramos que as implementações das situações 3 e 4 estão condicionadas à conclusão da Prorrogação do prazo do Programa, cujos procedimentos encontram-se em fase final por parte do Ministério da Fazenda e do BID.  Por isso, de imediato, a COOPE autorizará a CAIXA para que sejam firmados aditamentos aos contratos de subempréstimos, prorrogando-se a vigência do prazo de execução até 29/12/2015.  Nesse sentido serão expedidas correspondências para a CAIXA e para a Prefeitura Municipal.  Posteriormente, concluída a aprovação da vigência do Programa, a COOPE autorizará a CAIXA para que sejam firmados novos aditamentos e/ou contratação, de acordo com as especificidades das situações 3 ou 4. 

Em breve a COOPE divulgará novas instruções para os Municípios que estão pleiteando ampliação do valor do financiamento, em especial no que se refere aos procedimentos visando  a preparação do MIP (via caixa) e apresentação do novo Projeto a ser implementado.

SITUAÇÃO MUNICÍPIOS
1 Não apresentou pleito de prorrogação do prazo de execução (31/10/2015) e/ou ampliação do valor do financiamento. Rio do Sul/SC
2 Apresentou pleito para prorrogação do prazo de execução para 29/12/2015, sem ampliação do valor do financiamento Nenhum
3 Apresentou pleito para prorrogação do prazo de execução para 29/12/2016, sem ampliação do valor do financiamento.

Gravatá/PE, Iguatu/CE, Jacareí/SP, Mesquita/RJ, Mossoró/RN, Pomerode/SC, São Bernardo do Campo/SP

4 Apresentou pleito para prorrogação do prazo de execução para 30/10/2017, com ampliação do valor do financiamento. Araçatuba/SP, Balneário Piçarras/SC, Barra Mansa/RJ, Biguaçu/SC, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Corupá/SC, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Indaial/SC, Itapetininga/SP, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, São José/SC
registrado em: