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Prefeituras do Nordeste são as mais beneficiadas por programa federal de modernização da gestão fiscal

Comunicados

Modernização da gestão fiscal
publicado: 07/02/2007 00h00 última modificação: 21/11/2018 13h59

Brasília – A região Nordeste é a que mais recebeu recursos do o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). O programa, gerido pelo Ministério da Fazenda, concede empréstimos para que os prefeitos comprem equipamentos de informática, capacitem funcionários e realizam obras que melhorem a gestão municipal.

No Nordeste, 16 prefeituras aderiram ao programa, entre elas, as de capitais como Salvador, Recife, Fortaleza, Maceió, Natal e Aracaju. Até o ano passado, elas captaram cerca de R$ 280 milhões na modernização fiscal e administrativa na região, quase metade dos R$ 670 milhões previstos para serem investidos em todo o País.  Graças aos recursos do PNAFM as prefeituras podem melhorar o cadastro dos contribuintes, adquirir sistemas informatizados de gestão e treinar pessoal, facilitando assim, o atendimento à população local.

Outras 11 prefeituras da região Centro Oeste captaram menos da metade, cerca de R$ 130 milhões, enquanto 13 prefeituras do Sudeste contrataram pouco mais de R$ 109 milhões. Os prefeitos de 20 municípios do Sul obtiveram cerca de R$ 103 milhões. O Norte apresentou um desempenho fraco, com a adesão de apenas cinco prefeituras ao PNAFM. Juntas elas deverão aplicar cerca de R$ 42,7 milhões em modernização administrativa e fiscal.

Os prefeitos ainda podem aderir ao Programa. Para tanto, basta entrar em contato com a Unidade de Coordenação de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda (UCP), em Brasília. O PNAFM existe desde 2002 e tem por objetivo principal apoiar o governo brasileiro na busca de estabilidade macroeconômica por meio de um equilíbrio fiscal auto-sustentável, fundamentado em uma política transparente e eficiente na gestão da receita e do gasto público municipal.