A Unidade de Coordenação de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda (UCP) estará presente, a partir desta terça-feira (11/04), em atividades da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A Caixa Econômica Federal e a UCP farão apresentações aos prefeitos sobre o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).

Na apresentação sobre o PNAFM, os técnicos da UCP vão explicar os benefícios que cada cidade obtém e o que fazer para captar recursos federais para modernização da gestão municipal. Com o Programa, a prefeitura consegue vantagens como o aumento de suas receitas próprias de tributos como o IPTU e ISS; a redução do custo da administração pública e a melhoria do atendimento ao cidadão, que passa a contar com serviços municipais de qualidade, excelência e eficiência. 

A X Marcha

A X Marcha vai trazer a Brasília prefeitos, secretários municipais e vereadores, governadores e parlamentares federais e estaduais. Segundo os organizadores, a Marcha a Brasília deve reunir cerca de 4 mil participantes e é maior evento do movimento municipalista. O objetivo é refletir sobre questões que influenciam diretamente o dia-a-dia dos municípios e sua comunidade, como Saúde, Educação, Saneamento e Consórcio. Também são debatidos o Financiamento e Gestão da Saúde Pública, o Papel dos Legislativos Municipais, além das reformas Tributária e Política.

A I Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios aconteceu em 19 de maio de 1998. Mais de 1 mil prefeitos compareceram ao evento, organizados pela primeira vez para reivindicar e apresentar sua pauta ao Governo Federal e Congresso Nacional. Foi a primeira vez que os Municípios vieram à capital federal, oficialmente, reivindicar melhorias para a sua população. 

Na ocasião, foram discutidas questões como a renegociação das dívidas municipais junto a União, a elevação do percentual do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, a municipalização dos recursos do IPVA e a regulamentação e o aumento do prazo para pagamento dos precatórios.