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BID anuncia flexibilização do PNAFM

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publicado: 08/05/2007 00h00 última modificação: 21/11/2018 12h02

A especialista setorial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Maria de Fátima Cartaxo, apresentou ontem as principais mudanças que deverão ser implementadas no Regulamento Operativo do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão dos Municípios Brasileiros (PNAFM).

A especialista setorial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Maria de Fátima Cartaxo, apresentou ontem as principais mudanças que deverão ser implementadas no Regulamento Operativo do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão dos Municípios Brasileiros (PNAFM). O ROP, como é conhecido pelos participantes do programa, estabelece todas as regras que as prefeituras devem obedecer na execução do Programa.

Depois de analisar as principais dificuldades na execução do PNAFM, Cartaxo enumerou os pontos que serão alterados, pela primeira vez, no ROP. Segundo Fátima Cartaxo, serão implantadas dez mudanças que vão alcançar as normas relacionadas à capacitação de servidores, consultoria e infra-estrutura, além do ajuste de quadro com o objetivo de fortalecer a institucionalização do programa.  

Fátima Cartaxo ressaltou que o PNAFM é um dos programas mais alinhados à política do BID e que, por essa razão, vai se tornar uma das experiências que servirão para o intercâmbio entre as prefeituras de diferentes continentes. O Banco pretende fazer com que os municípios brasileiros troquem informações com cidades latino-americanas, africanas e européias. O BID financia o PNAFM, tendo emprestado US$ 1,1 bilhão para ações de modernização nas prefeituras brasileiras.

 “As mudanças que vão garantir mais agilidade e eficácia ao Programa serão norteadas pela flexibilização”, afirmou Fátima Cartaxo para cerca de 300 participantes do VII Encontro do PNAFM que está sendo realizado ao longo desta semana em São Luís. Segundo Fátima Cartaxo a tendência estratégica é o da descentralização dos programas do BID para os níveis dos estados e municípios, de modo a dar mais responsabilidade e melhor sustentabilidade, tanto na apropriação do programa quanto na aprendizagem.

A especialista do BID destaca que, na apropriação do programa, a idéia é fazer com que os agentes sejam co-autores e que a aprendizagem institucional se torne o processo contínuo. Quanto à aprendizagem, Fátima Cartaxo explicou que se trata de aplicar a gestão do conhecimento na sua execução. Ela defendeu a prestação de contas, como forma de dar maior visibilidade às ações do PNAFM e melhorar o diálogo com a sociedade.

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