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Assinado Acordo de Cooperação Institucional entre MF e Caixa

Avisos

Acordo de Cooperação Institucional
publicado: 06/05/2010 00h00 última modificação: 17/10/2018 16h17

No dia 29.04.2010 foi assinado o Acordo de Cooperação Institucional, entre o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal, tendo como objetivo central estreitar a parceria desses entes no âmbito dos Projetos de Cooperação Multilateral sob a gestão do MF. Representaram as partes o Dr. Nelson Machado – Secretário-Executivo do MF e o Dr. Jorge Hereda – Vice-Presidente de Governo da CAIXA e foram testemunhas o Dr. Francisco Mendes de Barros - Diretor de Gestão Estratégica/DIGES/SE/MF e a Dra. Márcia Kumer – Superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável - SUDES/CAIXA, responsáveis pelas atividades inerentes ao Acordo, em especial, para as ações decorrentes do Grupo de Trabalho UCP/CAIXA/2008.

 As autoridades reconheceram a importância desse Acordo para contribuir com a melhoria da gestão estratégica do Governo Federal na consolidação e aperfeiçoamento do pacto federativo, através do fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pela gestão administrativa e fiscal dos municípios brasileiros. Assim, para maior eficiência e eficácia na execução do PNAFM, o Ministério da Fazenda definiu como diretriz principal que a UCP/DIGES passe a ter uma posição estratégica na Coordenação do Programa, enquanto a CAIXA, na qualidade de co-executora e Agente Financeiro do Programa, desempenhe as ações de execução do PNAFM, fortalecendo inclusive, o seu papel de agente indutor de políticas públicas do Governo Federal, bem como sua atuação junto aos municípios brasileiros, por meio de equipes descentralizadas de desenvolvimento sustentável.

Nesse sentido, os próximos passos dessa parceria serão a transferência de atividades operacionais da UCP para a CAIXA, com o compromisso do Dr. Hereda de suprir as unidades responsáveis pelo efetivo cumprimento deste acordo com os recursos necessários para o seu sucesso.

 

 

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