Notícias

9ª Reunião do COGEP

Comunicados

Realizada no período de 22 a 24/04/2015 em Fortaleza/CE
publicado: 11/05/2015 00h00 última modificação: 21/11/2018 13h58

Foi realizada em Fortaleza/CE, no período de 22 a 24/04/2015, a 9ª Reunião do Comitê Gestor da Rede PNAFM 2ª Fase, com a participação de 14 municípios.

Dentre os vários temas debatidos, ressaltou-se o Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza – ISS. Além do ISS também foi apresentado o Programa de Fortalecimento do Fisco de Fortaleza – FORTFISCO pelo Secretário de Finanças Jurandir Gurgel, os novos módulos do sistema SEEMP (fluxo de aquisições e auditoria) pelos técnicos da UCP Amanda e Melillo e o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação de Biguaçu/SC pelo Gerente de CPD, Eduardo Jonker.

Luiz Palmeira relatou aos presentes os problemas com os quais a UCP está lidando em relação à 3ª Fase do Programa, devido à restrição de gastos e ao endividamento público. Ele comentou que 229 municípios entraram com o pedido de adesão e que não haverá reserva de recursos, será por ordem de liberação da STN.

Falando sobre a possível prorrogação da 2ª Fase do PNAFM, Luiz informou que talvez ela aconteça tendo em vista que muitos municípios ainda não executaram os projetos em sua totalidade. No entanto o BID não deverá autorizar que a amortização seja prorrogada.

A equipe da SEFIN/Fortaleza também apresentou vários assuntos dentre eles a Nota Fortaleza, o resultado do cadastramento georeferenciado e ações de melhoria para receitas próprias.

Além disso, foi realizada visita às dependências da Secretaria de Finanças e no Paço Municipal foi apresentada a Sala Situacional cujos recursos auxiliam o Prefeito de Fortaleza na tomada rápida de decisões.

Estiveram presentes à 9ª Reunião os seguintes municípios: Araçatuba/SP, Balneário Piçarras/SC, Biguaçu/SC, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Corupá/SC, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Iguatu/CE, Indaial/SC, Itapetininga/SP, Jacareí/SP, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.

Para acessar todo material do evento clique aqui.

registrado em: ,