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6º Encontro do PNAFM aponta mudança para alavancar gestão municipal

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6º Encontro do PNAFM
publicado: 10/11/2006 00h00 última modificação: 21/11/2018 13h59

Depois de três dias de trocas de experiências e debates sobre os caminhos para  modernização da gestão das prefeituras,  foi encerrado, no início da tarde de hoje (11/10), o 6º Encontro de Coordenação do Programa de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). Durante o evento, prefeitos, secretários municipais e representantes de prefeituras, reunidos com o Ministério da Fazenda, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Caixa Econômica Federal, puderam opinar e apontar sugestões para agilizar a implantação do PNAFM.

 

O coordenador geral adjunto da Unidade de Coordenação de Programas do Ministério da Fazenda (UCP), Claudiano Manoel de Albuquerque, mostrou aos participantes do evento como o Governo Federal, preocupado em fortalecer o PNAFM, vem adotando políticas articulados em diferentes ministérios de apoio à gestão municipal.

 

Claudiano destacou a iniciativa do Comitê de Articulação Federativa da Casa Civil - órgão da Presidência da República - para reavaliar os programas federais e apontar soluções que beneficiem diretamente os municípios. Encontram-se em execução o plano de trabalho conjunto entre a UCP e a Caixa, bem como o Prodev, coordenado pelo Ministério do Planejamento, também financiado pelo BID, e voltado para superar entraves e acelerar a execução de programas como o PNAFM.

 

Segundo adiantou Claudiano, a UCP, pretende contar com o apoio da Fundação Getúlio Vargas para realizar a revisão estratégica do modelo de gestão do PNAFM. Um dos objetivos é permitir que a prefeituras possam utilizar os recursos do Programa como fonte de financiamento para que integrem o fisco local ao estadual e ao da União. Essa iniciativa vai permitir, por exemplo, a implantação de escrituração digital contábil e fiscal e da nota fiscal eletrônica. Vai, ainda, permitir a implantação de um cadastro sincronizado, o que vai simplificar os procedimentos para abertura, manutenção e baixa das empresas.

 

Claudiano informou que a UCP vai solicitar a prorrogação para 2012 do Acordo de Empréstimo junto ao BID, de modo a compatibilizar a duração do programa ao tempo estimado de cinco anos na sua execução. "Após o ajuste do acordo com o BID, as prefeituras poderão iniciar a reavaliação dos acordos e aferir o prazo necessário para execução", explicou Claudiano.

 

Sugestões

 

Ao longo do encontro foram apresentadas diversas sugestões dos representantes dos municípios para a melhoria do PNAFM. Destacaram-se aquelas voltadas para o fortalecimento institucional do Programa, como a criação de fóruns temáticos, a disseminação de melhores práticas no âmbito do PNAFM e de cartilhas explicativas com respostas para dúvidas mais freqüentes. No quesito relativo à tecnologia da informação, foram sugeridas a criação de um grupo executivo sobre sistemas de informações, a criação de um fórum virtual, a capacitação em TI e gestão de projetos e o desenvolvimento cooperado de sistemas.  

 

Os representantes dos municípios sugeriram ainda, para as políticas de capacitação, o compartilhamento de cursos à distância, a contratação de consultorias para elaborar termos de referência para contratação de capacitação em conjunto com as prefeituras e uma agenda específica na capacitação para o PNAFM.

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