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Arquivo PDF documentParecer 40/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/02/2016 última modificação 18/12/2018 13h46 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 117, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E05 - ETEFOM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 39/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/02/2016 última modificação 18/12/2018 13h46 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 116, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo S16 - SAFLUFENACIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 38/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/02/2016 última modificação 18/12/2018 13h45 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 115, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 121 - INDOXACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentNota Técnica 6019/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/02/2016 última modificação 18/12/2018 11h01 — registrado em: , , ,
Possíveis efeitos nocivos à concorrência decorrente do Edital de Credenciamento emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) para Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 37/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/02/2016 última modificação 18/12/2018 13h45 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 114/2015, de 18 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), referente à Proposta de Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo CARBOFURANO.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentNota Técnica 6020/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/02/2016 última modificação 18/12/2018 11h02 — registrado em: , , ,
Regulamentação do Departamento Estadual de Transito do Estado do Maranhão (Detran/MA) acerca da padronização do mercado de fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 36/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/02/2016 última modificação 18/12/2018 13h44 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 03/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que tem o objetivo de tornar pública e colher sugestões, a minuta de Resolução que disporá sobre os procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto da Juventude no âmbito dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário interestadual de passageiros, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 33/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/02/2016 última modificação 18/12/2018 13h43 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 001/2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de tornar público e colher contribuições sobre minuta de Contrato e Edital e Estudos Técnicos do trecho ferroviário compreendido entre Ouro Verde de Goiás/GO e Três Lagoas/MS, projeto integrante da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentNota Técnica 6016/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/02/2016 última modificação 18/12/2018 10h59 — registrado em: , , ,
Consulta de Defesa da Concorrência nº 40000.06004/2013/DF, que trata da regulamentação do Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco (Detran/PE), referente ao credenciamento de fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentNota Técnica 6015/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/02/2016 última modificação 18/12/2018 10h57 — registrado em: , , ,
Cópia da Denúncia Conduta nº 08700.006913/2015-49, que versa sobre gerenciamento do Detran/DF em serviços e preços com clínicas credenciadas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016