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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 26/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h59 — registrado em: , , ,
Audiência Pública ANTT nº 001/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 31/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h58 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 02/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) e institui os procedimentos para Requerimento Eletrônico de Outorga de Autorização”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 30/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h56 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 05/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 67, intitulado “Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 27/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h55 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 04/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de alteração da Resolução Anac nº 207, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 30/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h45 — registrado em: , , ,
Obter subsídios para definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 28/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h44 — registrado em: , , ,
Revisão das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída – Resolução Normativa no 482/2012.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoNota Técnica 07/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
ArquivoNota Técnica 03/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
ArquivoParecer 37/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h31 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 51, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões 1)minutas de Contratos de Concessão do STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI); e 2) Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prestado no regime público (PGMU).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 36/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h30 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 53, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019