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ArquivoNota Técnica 03/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
ArquivoParecer 37/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h31 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 51, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões 1)minutas de Contratos de Concessão do STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI); e 2) Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prestado no regime público (PGMU).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 36/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h30 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 53, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 34/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h29 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 72, da ANS, referente à Processo Regulatório no Âmbito da Agência Nacional de Sáude Suplementar - ANS.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 33/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h28 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 612, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas de acelga, agrião, alface, almeirão, espinafre e rúcula, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 03 dias, abóbora, abobrinha e pepino, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 03 dias; e brócolis, couve, couve-flor e repolho com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 03 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo F53 – FAMOXADONA.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 32/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h27 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 611, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão da modalidade de uso tratamento de sementes, para as culturas de milho e sorgo, com LMRs de 0,01 mg/kg e intervalos de segurança não determinado em função da modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo A26 – AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 31/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h27 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 610, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas da uva, caju, caqui, carambola, figo, goiaba e mangaba, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 03 dias, na monografia do ingrediente ativo E32 – ESPINETORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 30/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h26 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 609, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas de acelga, agrião, alface, almeirão, brócolis, couve, couve-flor, espinafre, repolho e rúcula, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 03 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar; e altera o Intervalo de Segurança de 07 dias para 03 dias nas culturas de abóbora, abobrinha e pepino, na monografia do ingrediente ativo C09 – CIMOXANIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 29/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h25 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 582, da ANVISA, referente à Enviar proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 28/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h24 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 581, da ANVISA, referente à Enviar proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou intervencionista, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019