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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 48/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 14h48 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 12, da ANATEL, referente á Proposta de adiamento do prazo para entrada em vigor do §2º do artigo 5º do Ato nº 458, de 24/01/2019, alterando de 30 de abril de 2019 para 30 de agosto de 2019.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 47/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 14h49 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 09, da ANATEL, referente á Presente iniciativa regulamentar (Avaliação sobre liberdade tarifária no Serviço Telefônico Fixo Comutado, modalidades Local e Longa Distância Nacional, agregando análise sobre revisão da granularidade das Áreas Locais deste serviço - áreas locais e liberdade LDN) foi inserida na Agenda Regulatória 2017-2018, na sequência 59.1, com a seguinte descrição: Avaliação sobre li.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 37/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 13h54 — registrado em: , , ,
Audiência Pública ANTT nº 002/2019, da ANTT, para avaliação da metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 34/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 13h53 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 03/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que regula a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 41/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 13h57 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 001/2019, da Agência Nacional de Águas (ANA), de 25 de março de 2019, que trata de minuta de resolução que “dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 43/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h28 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 73, da ANS, referente à Proposta de Resolução Normativa que disciplina os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 41/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h29 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 74, da ANS, referente à Temas para Agenda Regulatória 2019 - 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 40/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h31 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 04, da ANATEL, referente à Trata-se de Consulta Pública contendo proposta de requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade de cabos de pares metálicos trançados para aplicação exclusiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), compostos por condutores sólidos de liga metálica cobreada, sem blindagem e com capacidade máxima de até 4 (quatro pares).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 39/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h33 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 599, da ANVISA, referente à Proposta de resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 38/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h34 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 600, da ANVISA, referente à Proposta de Segunda Edição do Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019