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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 08/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/03/2019 última modificação 25/03/2019 09h28 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 52, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões do público geral a reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e a análise sobre a regulamentação de segurança das redes de telecomunicações
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 07/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/03/2019 última modificação 25/03/2019 09h27 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 48, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões a proposta de Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 05/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/02/2019 última modificação 05/02/2019 14h55 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 583, da ANVISA, referente à Submeter a comentários e sugestões texto da minuta de resolução que proíbe o uso de aditivos alimentares contendo alumínio em diversas categorias de alimentos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 04/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/02/2019 última modificação 05/02/2019 14h54 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 49, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões proposta de Agenda Regulatória para os anos de 2019 e 2020.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 02/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/02/2019 última modificação 05/02/2019 14h53 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 47, da ANATEL, referente à Proposta de Ato estabelecendo os requisitos técnicos complementares ao Regulamento sobre a avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados à operação de estações transmissoras de radiocomunicação, aprovado pela Resolução nº 700, de 28 de setembro de 2018.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 01/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/02/2019 última modificação 05/02/2019 14h52 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 50, da ANATEL, referente à proposta de alteração da data de entrada em vigor da Resolução nº 695, de 20 de julho de 2018, que aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência - RPPDUR.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 27/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/02/2019 última modificação 03/04/2019 14h23 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 580, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa (IN) que “dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral, e dá outras providências”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 14/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/01/2019 última modificação 29/01/2019 16h49 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 02/2018, da Anac, com proposta de revisão D da Instrução Suplementar nº 183-002, intitulada "Credenciamento de Pessoa Física na SAR"
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 13/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/01/2019 última modificação 29/01/2019 16h51 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 15/2018, da Antaq, que tem por objetivo estabelecer a obrigatoriedade de prestação de informações para a alimentação do Sistema de Desempenho da Navegação SN, no módulo de apoio portuário.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 11/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 23/01/2019 última modificação 29/01/2019 16h58 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 16/2018, da ANTT, com o objetivo de colher sugestões e contribuições e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT sobre nova metodologia de cálculo tarifário para os Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Semiurbano de Passageiros.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019