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Arquivo PDF documentParecer 15/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/01/2016 última modificação 18/12/2018 10h13 — registrado em: , , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 24/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que define os requisitos e procedimentos para Acreditação de Organismos de Certificação de Conteúdo Local.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 14/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/01/2016 última modificação 18/12/2018 10h09 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 33/2015, da Anatei, referente à proposta de alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 15 GHz, aprovado pela Resolução nº 129, de 26 de maio de 1999.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentNota Técnica 6005/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/01/2016 última modificação 18/12/2018 09h53 — registrado em: , , ,
Consulta de Defesa da Concorrência nº 40000.06006/2015/DF, em face dos Projetos de Lei Complementar nº 9/2015 e nº 10/2015, e da Lei Complementar nº 407/2014 que estabelece normas para a realização de eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Município de Joinville/SC.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 10/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/01/2016 última modificação 18/12/2018 10h09 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 113, de 16 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F53 - FAMOXADONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 09/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/01/2016 última modificação 18/12/2018 10h08 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 20/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de metodologia para cálculo do fator X a ser aplicado aos reajustes tarifários do quinquênio 2016-2020, conforme artigos 7º e 8º da Resolução ANAC nº 350/2014.
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Arquivo PDF documentParecer 08/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/01/2016 última modificação 18/12/2018 10h08 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 012/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre proposta de Metodologia de Cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital para as Concessionárias Ferroviárias
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 07/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/01/2016 última modificação 18/12/2018 10h07 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 110, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Z04 - ZOXAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 06/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/01/2016 última modificação 18/12/2018 10h07 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 109, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C09 - CIMOXANIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 05/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/01/2016 última modificação 18/12/2018 10h06 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 108, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T41 - TEBUFENOZIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
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Arquivo PDF documentParecer 04/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/01/2016 última modificação 18/12/2018 10h06 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 107, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F24 - FENPROPIMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
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